Plenário deve votar PEC que aumenta repasses para prefeituras
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO DEVE VOTAR A PROPOSTA DE MUDANÇA NA CONSTITUIÇÃO QUE AUMENTA O REPASSE DE RECURSOS DA UNIÃO PARA AS PREFEITURAS.
LOC: O TEXTO FOI APROVADO NESTA SEMANA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E BUSCA ALIVIAR AS DIFICULDADES FINANCEIRAS DOS PEQUENOS MUNICÍPIOS. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: A Proposta de Emenda à Constituição apresentada pela senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, assegura mais dinheiro para os cofres das prefeituras. O texto amplia em um ponto percentual o repasse dos recursos arrecadados com os impostos para o Fundo de Participação dos Municípios, passando dos atuais 23,5 para 24,5 por cento. A proposta defendida pela Confederação Nacional dos Municípios foi negociada com o governo federal e o aumento deve ser feito em duas vezes, de meio ponto percentual por ano, para não comprometer as contas públicas. A senadora Ana Amélia justificou que o FPM é a principal fonte de receita dos pequenos municípios e o repasse adicional de mais de três bilhões de reais pode aliviar os cofres das prefeituras.
(Ana) Uma PEC muito relevante para os municípios. Essa é uma demanda crucial para melhorar as graves dificuldades financeiras de todos os municípios brasileiros, especialmente os pequenos e médios municípios, que têm exatamente no FPM a sua principal fonte de receita.
(REPÓRTER) O Fundo de Participação dos Municípios é formado pelo IPI e pelo Imposto de Renda. No ano passado, o FPM recebeu 72 bilhões de reais. A proposta, já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, deve ser votada em dois turnos pelo plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
LOC: O TEXTO FOI APROVADO NESTA SEMANA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E BUSCA ALIVIAR AS DIFICULDADES FINANCEIRAS DOS PEQUENOS MUNICÍPIOS. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: A Proposta de Emenda à Constituição apresentada pela senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, assegura mais dinheiro para os cofres das prefeituras. O texto amplia em um ponto percentual o repasse dos recursos arrecadados com os impostos para o Fundo de Participação dos Municípios, passando dos atuais 23,5 para 24,5 por cento. A proposta defendida pela Confederação Nacional dos Municípios foi negociada com o governo federal e o aumento deve ser feito em duas vezes, de meio ponto percentual por ano, para não comprometer as contas públicas. A senadora Ana Amélia justificou que o FPM é a principal fonte de receita dos pequenos municípios e o repasse adicional de mais de três bilhões de reais pode aliviar os cofres das prefeituras.
(Ana) Uma PEC muito relevante para os municípios. Essa é uma demanda crucial para melhorar as graves dificuldades financeiras de todos os municípios brasileiros, especialmente os pequenos e médios municípios, que têm exatamente no FPM a sua principal fonte de receita.
(REPÓRTER) O Fundo de Participação dos Municípios é formado pelo IPI e pelo Imposto de Renda. No ano passado, o FPM recebeu 72 bilhões de reais. A proposta, já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, deve ser votada em dois turnos pelo plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
