PEC que agiliza exame de tratados internacionais está na pauta do Senado
LOC: A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE VAI DAR CELERIDADE AO EXAME DE TRATADOS INTERNACIONAIS PELO CONGRESSO ESTÁ NA PAUTA DO PLENÁRIO.
LOC: A PEC É DE AUTORIA DO SENADOR LUIZ HENRIQUE, DO PMDB DE SANTA CATARINA, E PODERÁ SER VOTADA NO INÍCIO DE AGOSTO. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) O objetivo da Proposta de Emenda à Constituição é apressar o exame de acordos internacionais. A proposta determina que o governo federal peça urgência em todos os tratados encaminhados ao Congresso Nacional. O autor, senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, ressaltou a importância da aprovação da matéria para agilizar a votação de acordos internacionais e, assim, manter o bom relacionamento do Brasil com outros países.
(Luiz Henrique) “Para que o Brasil não sofra desgaste no seu relacionamento bilateral e multilateral com a demora na aprovação, na demora do acolhimento desses tratados aqui no Congresso Nacional”.
(Repórter) O líder do Governo, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, ao discutir a proposta, observou que existem tratados ou acordos que ficaram até décadas esperando deliberação do Parlamento.
(Eduardo Braga) “Temos um acordo bilateral assinado com a Colômbia e há dez anos esse acordo não consegue entrar em prática, exatamente pelo longo ou a inexistência de prazo a respeito da aprovação”.
(Repórter) Para ser aprovada, a PEC deverá passar por duas votações no Plenário do Senado, sendo necessários ao menos 49 votos favoráveis em cada uma. Depois de aprovada, a proposta seguirá para o exame dos deputados.
LOC: A PEC É DE AUTORIA DO SENADOR LUIZ HENRIQUE, DO PMDB DE SANTA CATARINA, E PODERÁ SER VOTADA NO INÍCIO DE AGOSTO. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) O objetivo da Proposta de Emenda à Constituição é apressar o exame de acordos internacionais. A proposta determina que o governo federal peça urgência em todos os tratados encaminhados ao Congresso Nacional. O autor, senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, ressaltou a importância da aprovação da matéria para agilizar a votação de acordos internacionais e, assim, manter o bom relacionamento do Brasil com outros países.
(Luiz Henrique) “Para que o Brasil não sofra desgaste no seu relacionamento bilateral e multilateral com a demora na aprovação, na demora do acolhimento desses tratados aqui no Congresso Nacional”.
(Repórter) O líder do Governo, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, ao discutir a proposta, observou que existem tratados ou acordos que ficaram até décadas esperando deliberação do Parlamento.
(Eduardo Braga) “Temos um acordo bilateral assinado com a Colômbia e há dez anos esse acordo não consegue entrar em prática, exatamente pelo longo ou a inexistência de prazo a respeito da aprovação”.
(Repórter) Para ser aprovada, a PEC deverá passar por duas votações no Plenário do Senado, sendo necessários ao menos 49 votos favoráveis em cada uma. Depois de aprovada, a proposta seguirá para o exame dos deputados.
