Aprovada proposta que prorroga por mais 50 anos incentivos da Zona Franca — Rádio Senado

Aprovada proposta que prorroga por mais 50 anos incentivos da Zona Franca

LOC: O SENADO APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA UMA PROPOSTA QUE PRORROGA POR MAIS 50 ANOS OS INCENTIVOS À ZONA FRANCA DE MANAUS.  

LOC: A INICIATIVA BUSCA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO AMAZÔNICA E PRESERVAR O MEIO AMBIENTE. REPÓRTER GEORGE CARDIM.  

(Repórter) A Proposta de Emenda à Constituição prorroga por cinquenta anos os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus e estende o prazo de vigência até 2073. Pelas regras atuais, a manutenção do benefício estaria garantida até 2023. O relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, destacou o empenho da bancada e dos líderes dos partidos na aprovação da matéria. Braga explicou que a iniciativa reduz as desigualdades regionais e garante o desenvolvimento da região amazônica. 

(Eduardo Braga) Pretende-se assegurar um modelo de desenvolvimento...  a receita total das empresas instaladas no pólo alcançou quase 90 bilhões em 2013” 

(Repórter) O senador Alfredo Nascimento, do PR do Amazonas, disse que a medida vai dar mais segurança e assegurar os investimentos na região. 

(Alfredo Nascimento) A prorrogação da ZFM por mais 50 anos confere aos investidores a segurança jurídica necessária para a expansão das atividades econômicas na região amazônica. Isso significa mais emprego 

(Repórter) Já a senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, classificou a decisão de histórica e justificou que além dos benefícios econômicos a medida ajuda a preservar o meio ambiente 

(Vanessa Grazziotin) Uma questão que hoje é uma das nossas maiores bandeiras e um de nossos maiores esteios, que é a preservação da floresta amazônica. A importância que a Zona Franca tem para o Brasil e para as mudanças climáticas em escala mundial. 

(Repórter) A Zona Franca de Manaus foi criada em 1967 e mantida pela Constituição de 1988. Para entrar em vigor, a Proposta ainda deve ser promulgada pelo Congresso Nacional.
16/07/2014, 08h41 - ATUALIZADO EM 16/07/2014, 08h41
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