CCJ deve votar proposta que considera carreiras de arquiteto e engenheiro típicas de Estado
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DEVE VOTAR A PROPOSTA QUE CONSIDERA AS CARREIRAS DE ARQUITETO, ENGENHEIRO E ENGENHEIRO AGRÔNOMO COMO TÍPICAS DE ESTADO.
LOC: PARA O RELATOR, SENADOR ROMERO JUCÁ, DO PMDB DE RORAIMA, O OBJETIVO É INCENTIVAR E VALORIZAR AS CATEGORIAS. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: O projeto já aprovado na Câmara dos Deputados considera as carreiras de arquiteto, engenheiro e engenheiro agrônomo que trabalham para o poder público como essenciais e exclusivas de Estado. As carreiras típicas incluem profissionais como diplomatas, juízes, policiais, militares e auditores. Pela Constituição, estas categorias contam com critérios e garantias especiais para os casos de exoneração e são consideradas estratégicas. Assim, os governos são obrigados a desenvolver e manter políticas de valorização salarial e de reestruturação, além de realizar concursos públicos para evitar terceirizações. O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, explicou porque apóia a iniciativa
(Jucá) Por que dou parecer favorável a essa matéria? Porque defendo uma completa reestruturação das carreiras públicas. Entendo que cargos de nível superior específicos, técnicos e tecnológicos no serviço público deveriam ser carreiras de Estado e deveriam receber por subsídio exatamente para incentivar o ingresso nessas carreiras.Temos, infelizmente, um quadro funcional, um quadro de remuneração que tem um salário-base muito baixo.
(REPÓRTER) A Proposta deve ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e, se for aprovada, segue para sanção presidencial.
LOC: PARA O RELATOR, SENADOR ROMERO JUCÁ, DO PMDB DE RORAIMA, O OBJETIVO É INCENTIVAR E VALORIZAR AS CATEGORIAS. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: O projeto já aprovado na Câmara dos Deputados considera as carreiras de arquiteto, engenheiro e engenheiro agrônomo que trabalham para o poder público como essenciais e exclusivas de Estado. As carreiras típicas incluem profissionais como diplomatas, juízes, policiais, militares e auditores. Pela Constituição, estas categorias contam com critérios e garantias especiais para os casos de exoneração e são consideradas estratégicas. Assim, os governos são obrigados a desenvolver e manter políticas de valorização salarial e de reestruturação, além de realizar concursos públicos para evitar terceirizações. O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, explicou porque apóia a iniciativa
(Jucá) Por que dou parecer favorável a essa matéria? Porque defendo uma completa reestruturação das carreiras públicas. Entendo que cargos de nível superior específicos, técnicos e tecnológicos no serviço público deveriam ser carreiras de Estado e deveriam receber por subsídio exatamente para incentivar o ingresso nessas carreiras.Temos, infelizmente, um quadro funcional, um quadro de remuneração que tem um salário-base muito baixo.
(REPÓRTER) A Proposta deve ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e, se for aprovada, segue para sanção presidencial.
