CAE debate diversas políticas públicas para proteção do meio ambiente
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DO SENADO DISCUTIU NESSA QUARTA-FEIRA, AS DIVERSAS EXPERIÊNCIAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS NA CRIAÇÃO DE IMPOSTOS AMBIENTAIS E NA CONCESSÃO DE ESTÍMULOS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
LOC: O SENADOR RODRIGO ROLLEMBERG, DO PSB DO DISTRITO FEDERAL, DESTACOU QUE OS IMPOSTOS TEM A CAPACIDADE DE AJUDAR OU PREJUDICAR O MEIO AMBIENTE, COMO O CASO DO IPI DOS AUTOMÓVEIS E DAS BICICLETAS. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI.
(Repórter) A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado debateu formas de preservar o meio ambiente com o uso de descontos em impostos. Um dos casos em debate foi o efeito da redução de impostos como o IPI dos automóveis no caos urbano e na poluição atmosférica. O senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, deu alguns exemplos:
(Rodrigo Rollemberg) Veja a contradição: o governo vem dando isenção de IPI para produção de automóveis e não tem dado o mesmo isenção (sic) para a produção de bicicletas, por exemplo. Ao incentivar o transporte individual sem incentivar o transporte coletivo, o governo tá criando sérios problemas na mobilidade urbana em todas as cidades brasileiras.
(Repórter) O representante da prefeitura de Guarulhos, Jonathas Duarte Júnior, citou algumas formas de descontos no IPTU que a prefeitura passou a conceder aos habitantes daquela cidade por ações ambientais:
(Jonathas Duarte Júnior) Guarulhos também possui o IPTU verde que é desde 2010, uma lei, o munícipe pode ter até 5% de desconto desde ele faça a coleta seletiva, a captação de água, o reuso de água, sistema de aquecimento hidráulico solar e construções com materiais sustentáveis.
(Repórter) Também foram debatidos os casos de repasse de impostos estaduais aos municípios que protegerem o meio ambiente. Um dos exemplos citados foi a iniciativa do governo do Pará, que cobra um mínimo de 20% de área verde preservada nos municípios para repassar um percentual do ICMS Verde.
LOC: O SENADOR RODRIGO ROLLEMBERG, DO PSB DO DISTRITO FEDERAL, DESTACOU QUE OS IMPOSTOS TEM A CAPACIDADE DE AJUDAR OU PREJUDICAR O MEIO AMBIENTE, COMO O CASO DO IPI DOS AUTOMÓVEIS E DAS BICICLETAS. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI.
(Repórter) A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado debateu formas de preservar o meio ambiente com o uso de descontos em impostos. Um dos casos em debate foi o efeito da redução de impostos como o IPI dos automóveis no caos urbano e na poluição atmosférica. O senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, deu alguns exemplos:
(Rodrigo Rollemberg) Veja a contradição: o governo vem dando isenção de IPI para produção de automóveis e não tem dado o mesmo isenção (sic) para a produção de bicicletas, por exemplo. Ao incentivar o transporte individual sem incentivar o transporte coletivo, o governo tá criando sérios problemas na mobilidade urbana em todas as cidades brasileiras.
(Repórter) O representante da prefeitura de Guarulhos, Jonathas Duarte Júnior, citou algumas formas de descontos no IPTU que a prefeitura passou a conceder aos habitantes daquela cidade por ações ambientais:
(Jonathas Duarte Júnior) Guarulhos também possui o IPTU verde que é desde 2010, uma lei, o munícipe pode ter até 5% de desconto desde ele faça a coleta seletiva, a captação de água, o reuso de água, sistema de aquecimento hidráulico solar e construções com materiais sustentáveis.
(Repórter) Também foram debatidos os casos de repasse de impostos estaduais aos municípios que protegerem o meio ambiente. Um dos exemplos citados foi a iniciativa do governo do Pará, que cobra um mínimo de 20% de área verde preservada nos municípios para repassar um percentual do ICMS Verde.
