Projeto determina transparência nas tarifas de transporte público
LOC: A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DO SENADO VAI DISCUTIR NESTA QUARTA-FEIRA O PROJETO QUE DETERMINA TRANSPARÊNCIA NAS TARIFAS DE TRANSPORTE PÚBLICO.
LOC: A PROPOSTA OBRIGA A ESPECIFICAÇÃO DE TUDO O QUE É COBRADO NAS PASSAGENS. REPÓRTER LUCYENNE LANDIM.
(Repórter) O projeto foi apresentado na Câmara dos Deputados pelo deputado Ivan Valente, do Psol de São Paulo, e estabelece o acesso da população às informações do processo de revisão tarifária do transporte público. O objetivo é alterar a lei que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, que, atualmente, regulamenta a informação somente no caso de revisão tarifária extraordinária. O novo texto inclui outros reajustes e revisões. O relator na Comissão de Infraestrutura do Senado é Inácio Arruda, do PCdoB do Ceará. Ele explica que a proposta obriga a especificação de todos os gastos contados na formação da tarifa do transporte coletivo.
(Inácio Arruda) Ele trata de deixar claro para a população o quê que se paga. Então, você vai saber o preço que é pago para o motorista, para o trocador, para o mecânico, para o administrador da empresa, o combustível, a depreciação do carro. Então isso tudo tem que ser colocado ali na tarifa para a população acompanhar.
(Repórter) Inácio Arruda afirmou ainda que a finalidade do projeto não é tornar o preço das tarifas mais justo. Mas ele pode ajudar a população a controlar os valores abusivos.
(Inácio Arruda) Quando essa tarifa extrapolar as condições e a capacidade dos trabalhadores de pagarem com tranquilidade essa tarifa, evidentemente que a população, com as informações, pode reivindicar do poder público congelamento da tarifa, aumento de subsídios públicos para custear tarifa. Então você tendo as informações na mão, você pode acompanhar.
(Repórter) A Comissão de Infraestrutura vai analisar também um substitutivo do senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, que sugere que benefícios tarifários sejam custeados por recursos específicos explicitados em lei e sem oneração de tarifa. O projeto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e depois de ser aprovado na de Infraestrutura, seguirá para análise no Plenário da Casa.
LOC: A PROPOSTA OBRIGA A ESPECIFICAÇÃO DE TUDO O QUE É COBRADO NAS PASSAGENS. REPÓRTER LUCYENNE LANDIM.
(Repórter) O projeto foi apresentado na Câmara dos Deputados pelo deputado Ivan Valente, do Psol de São Paulo, e estabelece o acesso da população às informações do processo de revisão tarifária do transporte público. O objetivo é alterar a lei que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, que, atualmente, regulamenta a informação somente no caso de revisão tarifária extraordinária. O novo texto inclui outros reajustes e revisões. O relator na Comissão de Infraestrutura do Senado é Inácio Arruda, do PCdoB do Ceará. Ele explica que a proposta obriga a especificação de todos os gastos contados na formação da tarifa do transporte coletivo.
(Inácio Arruda) Ele trata de deixar claro para a população o quê que se paga. Então, você vai saber o preço que é pago para o motorista, para o trocador, para o mecânico, para o administrador da empresa, o combustível, a depreciação do carro. Então isso tudo tem que ser colocado ali na tarifa para a população acompanhar.
(Repórter) Inácio Arruda afirmou ainda que a finalidade do projeto não é tornar o preço das tarifas mais justo. Mas ele pode ajudar a população a controlar os valores abusivos.
(Inácio Arruda) Quando essa tarifa extrapolar as condições e a capacidade dos trabalhadores de pagarem com tranquilidade essa tarifa, evidentemente que a população, com as informações, pode reivindicar do poder público congelamento da tarifa, aumento de subsídios públicos para custear tarifa. Então você tendo as informações na mão, você pode acompanhar.
(Repórter) A Comissão de Infraestrutura vai analisar também um substitutivo do senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, que sugere que benefícios tarifários sejam custeados por recursos específicos explicitados em lei e sem oneração de tarifa. O projeto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e depois de ser aprovado na de Infraestrutura, seguirá para análise no Plenário da Casa.
