CAS aprova PL que revisa benefício e amplia em seis meses Bolsa Família
LOC: EM VOTAÇÃO APERTADA, A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA UM PROJETO QUE MUDA O BOLSA FAMÍLIA.
LOC: A PROPOSTA, QUE PREVÊ UMA REVISÃO DOS BENEFICIÁRIOS A CADA DOIS ANOS, FOI APROVADA POR DEZ VOTOS CONTRA NOVE E SEGUE PARA A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: O projeto do senador Aécio Neves, do PSDB de Minas Gerais, muda o bolsa família para prever que os beneficiários passem por uma revisão da sua situação econômica a cada dois anos. Caso haja aumento da renda para acima do teto de enquadramento, o benefício será interrompido. No entanto, a proposta cria uma garantia para que a suspensão não seja brusca. Se o aumento na renda acontecer no último semestre antes da revisão, o pagamento do bolsa família deve ser garantido por pelo menos seis meses. A proposta causa polêmica porque a base do governo acredita que com a proximidade das eleições presidenciais, é impossível tratar mudanças no bolsa família sem um viés político. O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, apresentou um voto em separado pela rejeição do projeto. Ele defendeu que as regras atuais já permitem variação da renda, desde que não passe de meio salário mínimo por pessoa na família. O projeto acaba com esse limite.
(Humberto Costa) Existem aperfeiçoamentos e aperfeiçoamentos. Alguns, no meu ponto de vista, têm o objetivo legítimo de simplesmente colocar uma impressão digital no programa para dizer: "Olha, nós estamos propondo alguma coisa melhor, mais avançada." Essa variação da renda da família durante os dois anos já é assim, gente, já é assim. Ao longo de dois anos a renda pode variar e nem por isso a pessoa vai ser retirada do programa Bolsa Família.
(Repórter) O autor, Aécio Neves, reafirmou a necessidade de aperfeiçoamentos, e reclamou da resistência da base do governo em promover qualquer mudança no Bolsa Família.
(Aécio Neves) Parar no tempo, impedir que ele seja aprimorado, como nós estamos propondo aqui? O que nós queremos é garantir que aquele cidadão que encontrar um emprego que extrapole o teto portanto do benefício, ele possa ter pelo menos seis meses para estar estimulado a entrar no mercado de trabalho. Porque hoje o que acontece é que em determinados casos, ele se sente desestimulado a arriscar. Ir para o mercado de trabalho, assinar uma carteira, se desligar do programa, e amanhã não dá certo nesse emprego, entra na fila novamente.
(Repórter) A proposta condiciona ainda o recebimento do benefício à frequência a cursos profissionalizantes por todos os membros da família com mais de dezoito anos.
LOC: A PROPOSTA, QUE PREVÊ UMA REVISÃO DOS BENEFICIÁRIOS A CADA DOIS ANOS, FOI APROVADA POR DEZ VOTOS CONTRA NOVE E SEGUE PARA A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: O projeto do senador Aécio Neves, do PSDB de Minas Gerais, muda o bolsa família para prever que os beneficiários passem por uma revisão da sua situação econômica a cada dois anos. Caso haja aumento da renda para acima do teto de enquadramento, o benefício será interrompido. No entanto, a proposta cria uma garantia para que a suspensão não seja brusca. Se o aumento na renda acontecer no último semestre antes da revisão, o pagamento do bolsa família deve ser garantido por pelo menos seis meses. A proposta causa polêmica porque a base do governo acredita que com a proximidade das eleições presidenciais, é impossível tratar mudanças no bolsa família sem um viés político. O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, apresentou um voto em separado pela rejeição do projeto. Ele defendeu que as regras atuais já permitem variação da renda, desde que não passe de meio salário mínimo por pessoa na família. O projeto acaba com esse limite.
(Humberto Costa) Existem aperfeiçoamentos e aperfeiçoamentos. Alguns, no meu ponto de vista, têm o objetivo legítimo de simplesmente colocar uma impressão digital no programa para dizer: "Olha, nós estamos propondo alguma coisa melhor, mais avançada." Essa variação da renda da família durante os dois anos já é assim, gente, já é assim. Ao longo de dois anos a renda pode variar e nem por isso a pessoa vai ser retirada do programa Bolsa Família.
(Repórter) O autor, Aécio Neves, reafirmou a necessidade de aperfeiçoamentos, e reclamou da resistência da base do governo em promover qualquer mudança no Bolsa Família.
(Aécio Neves) Parar no tempo, impedir que ele seja aprimorado, como nós estamos propondo aqui? O que nós queremos é garantir que aquele cidadão que encontrar um emprego que extrapole o teto portanto do benefício, ele possa ter pelo menos seis meses para estar estimulado a entrar no mercado de trabalho. Porque hoje o que acontece é que em determinados casos, ele se sente desestimulado a arriscar. Ir para o mercado de trabalho, assinar uma carteira, se desligar do programa, e amanhã não dá certo nesse emprego, entra na fila novamente.
(Repórter) A proposta condiciona ainda o recebimento do benefício à frequência a cursos profissionalizantes por todos os membros da família com mais de dezoito anos.
