Plenário pode votar piso nacional para agentes comunitários de saúde
LOC: O SENADO DEVE VOTAR HOJE À TARDE O PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS. SE FOR APROVADA, A PROPOSTA SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL.
LOC: POR UM ACORDO DE LIDERANÇAS, O PROJETO FOI DISPENSADO DA ANÁLISE QUE ACONTECERIA NA MANHÃ DESTA QUARTA-FEIRA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: A proposta é um substitutivo, ou seja, uma alternativa da Câmara dos Deputados a um projeto do Senado apresentado em 2006. O texto estabelece o piso salarial nacional de mil e 14 reais para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Além de fixar o valor do piso, a proposta prevê, a partir de 2015, aumento real equivalente à variação positiva do Produto Interno Bruto dos dois anos anteriores, a mesma sistemática usada para o salário mínimo. Os valores também serão corrigidos todos os anos pelo INPC, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor, avaliado pelo IBGE. Ubiraci Dantas de Oliveira, presidente da Central Geral dos trabalhadores do Brasil, explicou a importância desses índices de correção.
(Ubiraci Dantas de Oliveira) Nós viemos pedir que aquilo que foi aprovado na Câmara não seja mexido. Se tirar o indexador, nós vamos ficar sem ter o reajuste que é só a inflação de cada ano. E aí vai ter que fazer esse périplo todo ano pra vir negociar aqui. (Repórter) O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, pediu a aprovação urgente do piso salarial dos agentes comunitários.
(Paulo Paim) Esses trabalhadores estão vindo aqui há semanas e semanas. Foi acertado e eu fui à tribuna dizendo que o senador Renan estava correto em marcar a votação já que a MP trancava a pauta.
(Repórter) Também o senador Paulo Davim, do PV do Rio Grande do Norte, que é médico, defendeu o projeto.
(Paulo Davim) Eu estou absolutamente convencido da importância dessa matéria. São mais de 350 mil agentes de saúde no Brasil. E dentro de uma estrutura de sistema público de saúde que o Brasil oferece o agente comunitário de saúde é de fundamental importância. Portanto a gente precisa corrigir e fortalecer esse segmento.
(Repórter) Para garantir o pagamento dos novos salários, o projeto atribui à União a responsabilidade de complementar 95% do piso salarial.
LOC: POR UM ACORDO DE LIDERANÇAS, O PROJETO FOI DISPENSADO DA ANÁLISE QUE ACONTECERIA NA MANHÃ DESTA QUARTA-FEIRA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: A proposta é um substitutivo, ou seja, uma alternativa da Câmara dos Deputados a um projeto do Senado apresentado em 2006. O texto estabelece o piso salarial nacional de mil e 14 reais para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Além de fixar o valor do piso, a proposta prevê, a partir de 2015, aumento real equivalente à variação positiva do Produto Interno Bruto dos dois anos anteriores, a mesma sistemática usada para o salário mínimo. Os valores também serão corrigidos todos os anos pelo INPC, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor, avaliado pelo IBGE. Ubiraci Dantas de Oliveira, presidente da Central Geral dos trabalhadores do Brasil, explicou a importância desses índices de correção.
(Ubiraci Dantas de Oliveira) Nós viemos pedir que aquilo que foi aprovado na Câmara não seja mexido. Se tirar o indexador, nós vamos ficar sem ter o reajuste que é só a inflação de cada ano. E aí vai ter que fazer esse périplo todo ano pra vir negociar aqui. (Repórter) O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, pediu a aprovação urgente do piso salarial dos agentes comunitários.
(Paulo Paim) Esses trabalhadores estão vindo aqui há semanas e semanas. Foi acertado e eu fui à tribuna dizendo que o senador Renan estava correto em marcar a votação já que a MP trancava a pauta.
(Repórter) Também o senador Paulo Davim, do PV do Rio Grande do Norte, que é médico, defendeu o projeto.
(Paulo Davim) Eu estou absolutamente convencido da importância dessa matéria. São mais de 350 mil agentes de saúde no Brasil. E dentro de uma estrutura de sistema público de saúde que o Brasil oferece o agente comunitário de saúde é de fundamental importância. Portanto a gente precisa corrigir e fortalecer esse segmento.
(Repórter) Para garantir o pagamento dos novos salários, o projeto atribui à União a responsabilidade de complementar 95% do piso salarial.
