CAE aprova projeto que cria Política Nacional para Doenças Raras
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU PROJETO QUE CRIA, DENTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, UMA POLÍTICA NACIONAL PARA DOENÇAS RARAS.
LOC: A PROPOSTA TAMBÉM AUTORIZA A IMPORTAÇÃO DE REMÉDIOS POR PESSOAS FÍSICAS PARA O TRATAMENTO DESSAS DOENÇAS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: Doença rara, para efeito do projeto apresentado pelo senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, seria aquela com menos de sessenta e cinco casos por cem mil habitantes. A ideia é criar uma ação articulada entre União, estados e municípios para favorecer o surgimento de centros de referência, elaboração de um cadastro nacional e política diferenciada para os medicamentos. A senadora Lúcia Vânia, do PSDB de Goiás, elogiou a iniciativa.
(LÚCIA VÂNIA): ao criar a Política Nacional de Doenças Raras ela dá cobertura com essa ação a 13 milhões de pessoas que sofrem com essas doenças. E são apenas cobertos pela portaria 81 aqueles que têm doenças raras com origem genética. Esse projeto vai além das doenças de origem genética também contempla as de origem infecciosa, inflamatória ou autoimune.
(REPÓRTER): O relator na Comissão de Assuntos Econômicos, senador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo, destacou que a proposta também facilita a importação de remédios.
(SUPLICY): de modo a permitir a importação de medicamentos órfãos por pessoa física para uso exclusivamente individual com base em prescrição médica, independentemente de licença ou de registro da autoridade sanitária, desde que não se destine à comercialização.
(REPÓRTER): O projeto de lei segue para a análise da Comissão de Assuntos Sociais.
LOC: A PROPOSTA TAMBÉM AUTORIZA A IMPORTAÇÃO DE REMÉDIOS POR PESSOAS FÍSICAS PARA O TRATAMENTO DESSAS DOENÇAS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: Doença rara, para efeito do projeto apresentado pelo senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, seria aquela com menos de sessenta e cinco casos por cem mil habitantes. A ideia é criar uma ação articulada entre União, estados e municípios para favorecer o surgimento de centros de referência, elaboração de um cadastro nacional e política diferenciada para os medicamentos. A senadora Lúcia Vânia, do PSDB de Goiás, elogiou a iniciativa.
(LÚCIA VÂNIA): ao criar a Política Nacional de Doenças Raras ela dá cobertura com essa ação a 13 milhões de pessoas que sofrem com essas doenças. E são apenas cobertos pela portaria 81 aqueles que têm doenças raras com origem genética. Esse projeto vai além das doenças de origem genética também contempla as de origem infecciosa, inflamatória ou autoimune.
(REPÓRTER): O relator na Comissão de Assuntos Econômicos, senador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo, destacou que a proposta também facilita a importação de remédios.
(SUPLICY): de modo a permitir a importação de medicamentos órfãos por pessoa física para uso exclusivamente individual com base em prescrição médica, independentemente de licença ou de registro da autoridade sanitária, desde que não se destine à comercialização.
(REPÓRTER): O projeto de lei segue para a análise da Comissão de Assuntos Sociais.
