CAS pode analisar mudanças no Bolsa Família
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PODE VOTAR NA QUARTA-FEIRA UM PROJETO QUE CRIA COTAS PARA ALUNOS CARENTES DA REDE PÚBLICA NAS ESCOLAS E UNIVERSIDADES PROFISSIONALIZANTES, CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS.
LOC: E A DE ASSUNTOS SOCIAIS PODE ANALISAR MUDANÇAS NO BOLSA FAMÍLIA, QUE PREVEEM REVISÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DOS BENEFICIÁRIOS A CADA DOIS ANOS. QUEM TRAZ A AGENDA DAS COMISSÕES É O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) O projeto do senador Cícero Lucena, do PSDB da Paraíba, obriga toda a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica a destinar metade de suas vagas para alunos carentes que tenham cursado o ensino básico em escolas públicas. A rede engloba os institutos federais de educação, ciência e tecnologia, os centros federais de educação tecnológica, as escolas técnicas vinculadas às universidades federais e a universidade tecnológica federal. As instituições oferecem cursos técnicos, superiores, licenciaturas, mestrado e doutorado. Além da cota para os alunos da rede pública, o projeto aumenta de 50 para 60% a proporção dos cursos de nível médio. O autor acredita que é urgente a necessidade de qualificação dos estudantes carentes.
(Cícero Lucena) Pelo alcance principalmente de caráter social e de inclusão, que esta medida possa beneficiar os milhares de jovens brasileiros, sobretudo os mais carentes ou de regiões em desenvolvimento.
(Repórter) A Comissão de Constituição e Justiça pode votar também, na quarta-feira, o projeto que aumenta as penas para o vandalismo em manifestações. Antes, na terça, a comissão debate a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Ainda na terça, a Comissão de Assuntos Econômicos analisa um projeto que permite que pessoas façam doações aos Fundos municipais, estaduais e nacional do idoso diretamente na declaração do imposto de renda. Já a de Educação tem na pauta a simplificação da revalidação de diplomas estrangeiros emitidos por universidades amplamente reconhecidas por sua excelência acadêmica. A Comissão de Ciência e Tecnologia pode votar uma proposta que muda as regras para licitações de publicidade, que terão que seguir o critério de melhor técnica e preço. No mesmo dia, a Comissão de Assuntos Sociais discute a segurança e a saúde do trabalhador. E um debate sobre a telefonia celular no País vai mobilizar três comissões: a de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, a de Ciência e Tecnologia e a de Infraestrutura. E na quarta-feira, a Comissão de Assuntos Sociais analisa um projeto que muda os critérios do Bolsa Família, obrigando os beneficiários a passar por uma revisão da sua situação econômica a cada dois anos. Caso haja aumento da renda para mais que o teto de enquadramento, o pagamento do benefício deve ser assegurado por um período adicional de seis meses.
LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PROMOVE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA SEGUNDA-FEIRA COM O TEMA MOBILIDADE URBANA: ESTATUTO DO RODOVIÁRIO E O BRASIL NO SÉCULO XXI.” LOC: FORAM CONVIDADOS REPRESENTANTES DE TRABALHADORES EM TRANSPORTES TERRESTRES, RODOVIÁRIOS E DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.
LOC: E A DE ASSUNTOS SOCIAIS PODE ANALISAR MUDANÇAS NO BOLSA FAMÍLIA, QUE PREVEEM REVISÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DOS BENEFICIÁRIOS A CADA DOIS ANOS. QUEM TRAZ A AGENDA DAS COMISSÕES É O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) O projeto do senador Cícero Lucena, do PSDB da Paraíba, obriga toda a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica a destinar metade de suas vagas para alunos carentes que tenham cursado o ensino básico em escolas públicas. A rede engloba os institutos federais de educação, ciência e tecnologia, os centros federais de educação tecnológica, as escolas técnicas vinculadas às universidades federais e a universidade tecnológica federal. As instituições oferecem cursos técnicos, superiores, licenciaturas, mestrado e doutorado. Além da cota para os alunos da rede pública, o projeto aumenta de 50 para 60% a proporção dos cursos de nível médio. O autor acredita que é urgente a necessidade de qualificação dos estudantes carentes.
(Cícero Lucena) Pelo alcance principalmente de caráter social e de inclusão, que esta medida possa beneficiar os milhares de jovens brasileiros, sobretudo os mais carentes ou de regiões em desenvolvimento.
(Repórter) A Comissão de Constituição e Justiça pode votar também, na quarta-feira, o projeto que aumenta as penas para o vandalismo em manifestações. Antes, na terça, a comissão debate a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Ainda na terça, a Comissão de Assuntos Econômicos analisa um projeto que permite que pessoas façam doações aos Fundos municipais, estaduais e nacional do idoso diretamente na declaração do imposto de renda. Já a de Educação tem na pauta a simplificação da revalidação de diplomas estrangeiros emitidos por universidades amplamente reconhecidas por sua excelência acadêmica. A Comissão de Ciência e Tecnologia pode votar uma proposta que muda as regras para licitações de publicidade, que terão que seguir o critério de melhor técnica e preço. No mesmo dia, a Comissão de Assuntos Sociais discute a segurança e a saúde do trabalhador. E um debate sobre a telefonia celular no País vai mobilizar três comissões: a de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, a de Ciência e Tecnologia e a de Infraestrutura. E na quarta-feira, a Comissão de Assuntos Sociais analisa um projeto que muda os critérios do Bolsa Família, obrigando os beneficiários a passar por uma revisão da sua situação econômica a cada dois anos. Caso haja aumento da renda para mais que o teto de enquadramento, o pagamento do benefício deve ser assegurado por um período adicional de seis meses.
LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PROMOVE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA SEGUNDA-FEIRA COM O TEMA MOBILIDADE URBANA: ESTATUTO DO RODOVIÁRIO E O BRASIL NO SÉCULO XXI.” LOC: FORAM CONVIDADOS REPRESENTANTES DE TRABALHADORES EM TRANSPORTES TERRESTRES, RODOVIÁRIOS E DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.
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