CRE aprova proposta que estimula projetos de integração da América do Sul
A comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) à proposta de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (PLS 726/11) que concede incentivos a projetos que favoreçam a integração regional da América do Sul.
De acordo com o texto aprovado, os projetos devem ser voltados para infraestrutura de integração e para integração produtiva, desde que tenham importância estratégica ou que sejam potenciais geradores de empregos.
Requião, que é vice-presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul), alterou a proposta inicial para não fazer distinção se os empreendedores sejam públicos, privados ou de economia mista.
Para receber os incentivos, os projetos deverão executar contrapartidas sociais, tais como a qualificação da mão-de-obra e desenvolvimento socioeconômico das comunidades situadas na região dos empreendimentos. A matéria será analisada ainda pela Comissão de Assuntos Econômicos.
Ouça a íntegra da discussão da matéria na CRE.
De acordo com o texto aprovado, os projetos devem ser voltados para infraestrutura de integração e para integração produtiva, desde que tenham importância estratégica ou que sejam potenciais geradores de empregos.
Requião, que é vice-presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul), alterou a proposta inicial para não fazer distinção se os empreendedores sejam públicos, privados ou de economia mista.
Para receber os incentivos, os projetos deverão executar contrapartidas sociais, tais como a qualificação da mão-de-obra e desenvolvimento socioeconômico das comunidades situadas na região dos empreendimentos. A matéria será analisada ainda pela Comissão de Assuntos Econômicos.
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