Rosa Weber pode anunciar nesta quarta decisão sobre criação de CPI
LOC: MINISTRA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PODE ANUNCIAR NESTA QUARTA-FEIRA DECISÃO SOBRE INSTALAÇÃO DA CPI DA PETROBRAS.
LOC: SENADORES ADMITEM QUE VEREDICTO AINDA NÃO SERÁ DEFINITIVO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) O Senado espera que a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber se pronuncie ainda nesta semana sobre o pedido da instalação da CPI da Petrobras. A base aliada apresentou um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar não só as denúncias contra a Petrobras, mas supostas irregularidades em contratos dos governos de São Paulo e Pernambuco. O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, e a Comissão de Constituição e Justiça decidiram pela investigação de todos os fatos. A oposição argumenta que uma CPI não pode investigar fatos desconexos, como é o caso do pedido dos governistas. Por isso, defende uma exclusiva da Petrobras O segundo vice-presidente do Senado, Romero Jucá, do PMDB de Roraima, admitiu, no entanto, que a decisão da ministra Rosa Weber não encerra o debate sobre a instalação da CPI. Ele lembrou que o Plenário do Supremo ainda poderá se manifestar sobre o pedido se a oposição ou a base aliada não concordar com a magistrada.
(Romero Jucá) A decisão da ministra Rosa Weber é definitiva no que diz respeito à decisão liminar. É claro que quem discordar disso pode recorrer ao Plenário. Esse recurso pode ser julgado diferentemente pelos pares no Supremo. Esse é um processo judicial com várias etapas.
(Repórter) O vice-líder do PSDB, senador Álvaro Dias, do Paraná, antecipou que não caberá manobras por parte dos governistas se discordarem de uma eventual decisão favorável à oposição. Ele ressaltou que o Plenário do Senado não pode substituir um pronunciamento do Supremo.
(Alvaro Dias) Todos nós aqui temos a exata noção da importância das decisões do Supremo, que é guardião da Constituição. Decisões sobre constitucionalidade cabem ao Supremo Tribunal Federal como última palavra. E o Congresso tem que obedecer.
(Repórter) O Plenário do Senado ainda deverá votar o parecer da Comissão de Constituição e Justiça favorável à CPI da Petrobras ampliada após uma decisão do Supremo Tribunal Federal.
LOC: SENADORES ADMITEM QUE VEREDICTO AINDA NÃO SERÁ DEFINITIVO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) O Senado espera que a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber se pronuncie ainda nesta semana sobre o pedido da instalação da CPI da Petrobras. A base aliada apresentou um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar não só as denúncias contra a Petrobras, mas supostas irregularidades em contratos dos governos de São Paulo e Pernambuco. O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, e a Comissão de Constituição e Justiça decidiram pela investigação de todos os fatos. A oposição argumenta que uma CPI não pode investigar fatos desconexos, como é o caso do pedido dos governistas. Por isso, defende uma exclusiva da Petrobras O segundo vice-presidente do Senado, Romero Jucá, do PMDB de Roraima, admitiu, no entanto, que a decisão da ministra Rosa Weber não encerra o debate sobre a instalação da CPI. Ele lembrou que o Plenário do Supremo ainda poderá se manifestar sobre o pedido se a oposição ou a base aliada não concordar com a magistrada.
(Romero Jucá) A decisão da ministra Rosa Weber é definitiva no que diz respeito à decisão liminar. É claro que quem discordar disso pode recorrer ao Plenário. Esse recurso pode ser julgado diferentemente pelos pares no Supremo. Esse é um processo judicial com várias etapas.
(Repórter) O vice-líder do PSDB, senador Álvaro Dias, do Paraná, antecipou que não caberá manobras por parte dos governistas se discordarem de uma eventual decisão favorável à oposição. Ele ressaltou que o Plenário do Senado não pode substituir um pronunciamento do Supremo.
(Alvaro Dias) Todos nós aqui temos a exata noção da importância das decisões do Supremo, que é guardião da Constituição. Decisões sobre constitucionalidade cabem ao Supremo Tribunal Federal como última palavra. E o Congresso tem que obedecer.
(Repórter) O Plenário do Senado ainda deverá votar o parecer da Comissão de Constituição e Justiça favorável à CPI da Petrobras ampliada após uma decisão do Supremo Tribunal Federal.
