Senado analisa redução do valor cobrado do ICMS na substituição tributária
LOC: O SENADO VOLTA A EXAMINAR O PROJETO QUE REDUZ O VALOR DO ICMS QUE AS PEQUENAS E MICRO-EMPRESAS PAGAM ATRAVÉS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. O PLS 201 DE 2013 ESTAVA APENSADO A UMA SÉRIE DE OUTROS PROJETOS SOBRE IMPOSTOS E NÃO POSSUÍA DATA PARA SUA VOTAÇÃO.
LOC: OS SENADORES ROBERTO REQUIÃO, DO PMDB DO PARANÁ E ARMANDO MONTEIRO, DO PTB DE PERNAMBUCO, DEFENDERAM O PROJETO, QUE POR DECISÃO DO PLENÁRIO DO SENADO, VOLTOU Á TRAMITAÇÃO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI.
(Repórter) O senador Armando Monteiro, do PTB de Pernambuco, defendeu o fim do regime de substituição tributária aplicado às micro e pequenas empresas, que é previsto pelo PLS 201 de 2013, pois ao cobrar antecipadamente pelo valor mais alto o imposto do produto ainda não vendido, descapitaliza e prejudica essas empresas:
(Armando Monteiro) A opção pela produtividade fiscal e a facilidade em arrecadar, estão fazendo com que os fiscos estaduais usem de forma indiscriminada e abusiva o instrumento da substituição tributária no ICMS, o que está anulando na prática, os benefícios proporcionados pelo Simples Nacional.
(Repórter) O senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná, autor do projeto, explicou como o fim da substituição tributária é vantajosa para as micro e pequenas empresas:
(Roberto Requião) Os secretários de fazenda, reunidos no seu organismo, resolveram acabar com esse benefício, através da substituição tributária. Eu apresentei aqui um projeto feito com a minha antiga equipe de governo, esse projeto tá tramitando com uma vagareza incrível. Nós estabelecemos uma coisa bem simples: a substituição tributária não poderá exceder 3 por cento.
(Repórter) O projeto volta a ser analisado após a aprovação de um requerimento da senadora Ana Amélia, do PP gaúcho. O texto será encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos, onde será designado um relator. A CAE também já aprovou um projeto que exclui da substituição tributária as micro e pequenas empresas de diversos setores optantes do Simples.
LOC: OS SENADORES ROBERTO REQUIÃO, DO PMDB DO PARANÁ E ARMANDO MONTEIRO, DO PTB DE PERNAMBUCO, DEFENDERAM O PROJETO, QUE POR DECISÃO DO PLENÁRIO DO SENADO, VOLTOU Á TRAMITAÇÃO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI.
(Repórter) O senador Armando Monteiro, do PTB de Pernambuco, defendeu o fim do regime de substituição tributária aplicado às micro e pequenas empresas, que é previsto pelo PLS 201 de 2013, pois ao cobrar antecipadamente pelo valor mais alto o imposto do produto ainda não vendido, descapitaliza e prejudica essas empresas:
(Armando Monteiro) A opção pela produtividade fiscal e a facilidade em arrecadar, estão fazendo com que os fiscos estaduais usem de forma indiscriminada e abusiva o instrumento da substituição tributária no ICMS, o que está anulando na prática, os benefícios proporcionados pelo Simples Nacional.
(Repórter) O senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná, autor do projeto, explicou como o fim da substituição tributária é vantajosa para as micro e pequenas empresas:
(Roberto Requião) Os secretários de fazenda, reunidos no seu organismo, resolveram acabar com esse benefício, através da substituição tributária. Eu apresentei aqui um projeto feito com a minha antiga equipe de governo, esse projeto tá tramitando com uma vagareza incrível. Nós estabelecemos uma coisa bem simples: a substituição tributária não poderá exceder 3 por cento.
(Repórter) O projeto volta a ser analisado após a aprovação de um requerimento da senadora Ana Amélia, do PP gaúcho. O texto será encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos, onde será designado um relator. A CAE também já aprovou um projeto que exclui da substituição tributária as micro e pequenas empresas de diversos setores optantes do Simples.
