CAS aprova projeto que passa a contar o período do defeso para aposentadoria
LOC: O PERÍODO DO CHAMADO DEFESO, EM QUE PESCADORES NÃO PODEM TRABALHAR PARA PERMITIR A REPRODUÇÃO ADEQUADA DOS PEIXES, DEVE SER CONTADO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.
LOC: ALÉM DISSO, PESCADORES PODERÃO REQUERER APOSENTADORIA ESPECIAL COM 25 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO. É O QUE DETERMINA PROJETO DE LEI APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: O defeso é uma medida tomada para proteger peixes, crustáceos e outros organismos aquáticos durante as fases mais críticas de seus ciclos de vida, como a reprodução. Nesse período, os pescadores ficam proibidos de exercer suas atividades e já possuem o direito de receber um seguro-desemprego. O projeto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais garante que o tempo do defeso será contado para fins de aposentadoria. Além disso, prevê que o pescador artesanal poderá pedir o benefício após 25 anos de contribuição, em vez de 30 anos, como é hoje. O autor da proposta, senador Paulo Paim, do PT gaúcho, diz que os pescadores merecem um tratamento especial.
(PAIM): Os pescadores do Brasil, nós que temos um potencial enorme da nossa costa, os brasileiros comem cada vez mais peixe, que bom isso, agradecem, porque vai permitir a eles que na época do defeso eles tenham um tipo de seguro-desemprego e ao mesmo tempo isso conta pra efeito de aposentadoria, e da forma como é redigido, claro, porque principalmente em alto mar é um serviço periculoso, penoso e insalubre, eles teriam direito à especial.
(REPÓRTER): O texto também permite que os pescadores exerçam outras atividades enquanto estiverem impedidos de trabalhar sem que percam o registro profissional e o direito ao seguro para os próximos períodos de defeso. Se não houver pedido para votação no Plenário do Senado, a proposta poderá seguir direto para a análise da Câmara dos Deputados.
LOC: ALÉM DISSO, PESCADORES PODERÃO REQUERER APOSENTADORIA ESPECIAL COM 25 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO. É O QUE DETERMINA PROJETO DE LEI APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: O defeso é uma medida tomada para proteger peixes, crustáceos e outros organismos aquáticos durante as fases mais críticas de seus ciclos de vida, como a reprodução. Nesse período, os pescadores ficam proibidos de exercer suas atividades e já possuem o direito de receber um seguro-desemprego. O projeto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais garante que o tempo do defeso será contado para fins de aposentadoria. Além disso, prevê que o pescador artesanal poderá pedir o benefício após 25 anos de contribuição, em vez de 30 anos, como é hoje. O autor da proposta, senador Paulo Paim, do PT gaúcho, diz que os pescadores merecem um tratamento especial.
(PAIM): Os pescadores do Brasil, nós que temos um potencial enorme da nossa costa, os brasileiros comem cada vez mais peixe, que bom isso, agradecem, porque vai permitir a eles que na época do defeso eles tenham um tipo de seguro-desemprego e ao mesmo tempo isso conta pra efeito de aposentadoria, e da forma como é redigido, claro, porque principalmente em alto mar é um serviço periculoso, penoso e insalubre, eles teriam direito à especial.
(REPÓRTER): O texto também permite que os pescadores exerçam outras atividades enquanto estiverem impedidos de trabalhar sem que percam o registro profissional e o direito ao seguro para os próximos períodos de defeso. Se não houver pedido para votação no Plenário do Senado, a proposta poderá seguir direto para a análise da Câmara dos Deputados.
