Doações de empresas para campanhas políticas poderão ser proibidas — Rádio Senado

Doações de empresas para campanhas políticas poderão ser proibidas

LOC: AS DOAÇÕES DE DINHEIRO E DE SERVIÇOS DE EMPRESAS PARA CAMPANHAS POLÍTICAS PODERÃO SER PROIBIDAS. 

LOC: É O QUE DETERMINA UMA PROPOSTA APROVADA NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. O OBJETIVO É ASSEGURAR CONDIÇÕES MAIS JUSTAS E MORALIZAR A DISPUTA ELEITORAL. REPÓRTER GEORGE CARDIM.  

Téc: A proposta apresentada pela senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, proíbe a doação de empresas em dinheiro ou em serviços para candidatos e partidos políticos. O relator, senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná, argumentou que muitas vezes os repasses são feitos por empreiteiras e empresas que buscam se beneficiar das licitações e contratos do governo. Para Requião, a iniciativa busca moralizar e dar mais transparência às campanhas políticas. 

(Requião) Parlamentares, executivos eleitso com essas somas fantásticas de recursos das empreiteiras, das "pedageiras" e dos bancos acabam sendo extremamente fieis aos seus patrocinadores, a quem devem os recursos e a possibilidade de sua eleição, e não têm mais nenhum contato, nenhuma ligação com o voto eleitoral, com os discursos e promessas assumidos durante a campanha. 

(Repórter) Nas eleições de 2010, por exemplo, as empresas doaram cerca de 3 bilhões de reais do total de 4 bilhões gastos. Durante o debate, os senadores cobraram a aprovação da reforma política pelo Congresso Nacional para assegurar condições mais justas na corrida eleitoral. Pedro Simon, do PMDB do Rio Grande do Sul, lembrou que as campanhas estão cada vez mais elaboradas e caras. 

(Simon) Empresas públicas ou empresas particulares entrarem com dinheiro muda uma eleição, modifica completamente o resultado de uma eleição. É uma fortuna que se gasta no programa de televisão. Por quê? Porque hoje quem faz a eleição, quem determina a eleição, quem manda na eleição é a empresa. 

(Repórter) Já o senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, acredita que a iniciativa não vai impedir a corrupção e pode estimular o caixa dois nas campanhas. 

(Aloysio) Quem daqui, quem daqui pode dizer que nunca pediu recursos para pessoas jurídicas participarem do financiamento de sua campanha. Eu pedi. E nunca, nunca me senti vinculado por nenhuma doação de campanha para a partir daí defender o interesse desse ou daquele. Nunca. 

(Repórter) O projeto mantém a possibilidade de doações feitas por pessoas físicas para as campanhas, mas limita o valor a 10% dos rendimentos brutos obtidos no ano anterior. O texto deve ser analisado agora em turno suplementar pela Comissão de Constituição e Justiça. Se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, a matéria deve ser encaminhada à Câmara dos Deputados.

DURANTE A VOTAÇÃO, OS SENADORES LEMBRARAM QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DEVE CONCLUIR NESTA QUARTA-FEIRA O JULGAMENTO QUE PODERÁ PROIBIR O FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL POR EMPRESAS.
02/04/2014, 01h36 - ATUALIZADO EM 02/04/2014, 01h36
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