Comissão aprova projeto que garante mais segurança para intercâmbios culturais
LOC: A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU PROJETO QUE BUSCA DAR MAIS SEGURANÇA A ESTUDANTES OU TRABALHADORES QUE FAZEM INTERCÂMBIO EM OUTROS PAÍSES.
LOC: A AUTORA DO PROJETO, SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN, AFIRMA QUE ESTUDANTES VÊM SENDO ENGANADOS COM PROPOSTAS FALSAS SOBRE INTERCÂMBIO DE ESTUDO E TRABALHO, E ACABAM EM CONDIÇÕES SUB-HUMANAS. REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: O projeto exige que os contratos com as empresas de intercâmbio, tragam, de forma clara e precisa, informações sobre remuneração, carga horária, natureza da atividade, cargo, atribuições, moradia e demais dados. A intenção da autora, senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, é dar mais garantias ao consumidor, tornando obrigatório que as informações estejam explícitas e precisas no contrato de trabalho ou estudo. Na Comissão de Constituição e Justiça, onde o texto foi aprovado com uma emenda, o relator, senador Cássio Cunha Lima, do PSDB da Paraíba, incluiu uma emenda para inserir as mudanças na Lei Geral do Turismo, em vez de criar uma nova lei. O relator na comissão de Educação, senador Cicero Lucena, do PSDB da Paraíba, destacou que os intercâmbios são importantes para o aperfeiçoamento profissional e acadêmico, mas lembrou que o aumento da oferta desses serviços exige maior controle:
(CÍCERO LUCENA) Lamentavelmente tomamos conhecimentos de experiências frustrantes em parte de brasileiros que contrataram programas de intercambio e não encontraram no país de destino as condições acertadas antes da viagem, principalmente quanto a moradia, aos estudos formais e a ocupação profissional.
(REPÓRTER) O projeto segue agora para a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, de onde poderá ser encaminhado direto para a Câmara dos Deputados.
LOC: A AUTORA DO PROJETO, SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN, AFIRMA QUE ESTUDANTES VÊM SENDO ENGANADOS COM PROPOSTAS FALSAS SOBRE INTERCÂMBIO DE ESTUDO E TRABALHO, E ACABAM EM CONDIÇÕES SUB-HUMANAS. REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: O projeto exige que os contratos com as empresas de intercâmbio, tragam, de forma clara e precisa, informações sobre remuneração, carga horária, natureza da atividade, cargo, atribuições, moradia e demais dados. A intenção da autora, senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, é dar mais garantias ao consumidor, tornando obrigatório que as informações estejam explícitas e precisas no contrato de trabalho ou estudo. Na Comissão de Constituição e Justiça, onde o texto foi aprovado com uma emenda, o relator, senador Cássio Cunha Lima, do PSDB da Paraíba, incluiu uma emenda para inserir as mudanças na Lei Geral do Turismo, em vez de criar uma nova lei. O relator na comissão de Educação, senador Cicero Lucena, do PSDB da Paraíba, destacou que os intercâmbios são importantes para o aperfeiçoamento profissional e acadêmico, mas lembrou que o aumento da oferta desses serviços exige maior controle:
(CÍCERO LUCENA) Lamentavelmente tomamos conhecimentos de experiências frustrantes em parte de brasileiros que contrataram programas de intercambio e não encontraram no país de destino as condições acertadas antes da viagem, principalmente quanto a moradia, aos estudos formais e a ocupação profissional.
(REPÓRTER) O projeto segue agora para a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, de onde poderá ser encaminhado direto para a Câmara dos Deputados.
