CCJ pode votar inclusão do feminicídio no código penal na próxima semana
LOC: NA PRÓXIMA SEMANA, A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DEVE VOTAR A PROPOSTA QUE INCLUI NO CÓDIGO PENAL O CHAMADO FEMINICÍDIO, O ASSASSINATO DE MULHERES POR MOTIVO DE GENÊRO.
LOC: OS SENADORES AINDA DEVEM ANALISAR O PROJETO QUE ASSEGURA AOS HERDEIROS DOS DONOS DE BANCA DE JORNAL, QUIOSQUE OU ESTANDE DE FEIRA O DIREITO DE ASSUMIR O NEGÓCIO APÓS A MORTE DO TITULAR.
Téc: Na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça deve analisar o projeto que assegura aos parentes próximos de donos de bancas de jornais, quiosques e outros equipamentos urbanos o direito de continuar o negócio, em caso de doença incapacitante ou falecimento do titular. Os senadores ainda podem votar a proposta que inclui no Código penal o chamado feminicídio, o assassinato de mulheres por motivo de gênero. O projeto estabelece uma pena de 12 a 30 anos de prisão. A relatora, senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, explicou que muitas vezes este crime está relacionado à violência doméstica e é praticado por parceiros íntimos, familiares ou amigos das vítimas. Gleisi Hoffmann lembrou que diversos países já adotaram o feminicídio em sua legislação e disse que a iniciativa pode inibir a impunidade
Gleisi Hoffmann: "O anseio pelo agravamento da punição penal nessas situações decorre do aumento de homicídios praticados contra mulheres. No Brasil, entre os anos 2000 e 2010, 4,3 mil mulheres foram assassinadas, sendo essa uma tendência em toda a América Latina".
Repórter: Ainda na pauta, uma proposta que busca dificultar a ocupação de áreas de risco e modernizar a infraestrutura de escoamento das águas das chuvas e dos rios. O objetivo é minimizar os efeitos da destruição causada pelas enchentes. Os senadores podem voltar a analisar também a chamada PEC dos Seringueiros, que estabelece uma indenização de 25 mil e reajusta de dois salários míninos para cerca de 3800 reais o valor da pensão paga aos denominados soldados da borracha ou seus pensionistas.
LOC: OS SENADORES AINDA DEVEM ANALISAR O PROJETO QUE ASSEGURA AOS HERDEIROS DOS DONOS DE BANCA DE JORNAL, QUIOSQUE OU ESTANDE DE FEIRA O DIREITO DE ASSUMIR O NEGÓCIO APÓS A MORTE DO TITULAR.
Téc: Na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça deve analisar o projeto que assegura aos parentes próximos de donos de bancas de jornais, quiosques e outros equipamentos urbanos o direito de continuar o negócio, em caso de doença incapacitante ou falecimento do titular. Os senadores ainda podem votar a proposta que inclui no Código penal o chamado feminicídio, o assassinato de mulheres por motivo de gênero. O projeto estabelece uma pena de 12 a 30 anos de prisão. A relatora, senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, explicou que muitas vezes este crime está relacionado à violência doméstica e é praticado por parceiros íntimos, familiares ou amigos das vítimas. Gleisi Hoffmann lembrou que diversos países já adotaram o feminicídio em sua legislação e disse que a iniciativa pode inibir a impunidade
Gleisi Hoffmann: "O anseio pelo agravamento da punição penal nessas situações decorre do aumento de homicídios praticados contra mulheres. No Brasil, entre os anos 2000 e 2010, 4,3 mil mulheres foram assassinadas, sendo essa uma tendência em toda a América Latina".
Repórter: Ainda na pauta, uma proposta que busca dificultar a ocupação de áreas de risco e modernizar a infraestrutura de escoamento das águas das chuvas e dos rios. O objetivo é minimizar os efeitos da destruição causada pelas enchentes. Os senadores podem voltar a analisar também a chamada PEC dos Seringueiros, que estabelece uma indenização de 25 mil e reajusta de dois salários míninos para cerca de 3800 reais o valor da pensão paga aos denominados soldados da borracha ou seus pensionistas.
