Construtoras terão que adaptar imóveis comprados por pessoas com deficiência
LOC: AS CONSTRUTORAS TERÃO QUE ADAPTAR OS IMÓVEIS COMPRADOS NA PLANTA POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.
LOC: É O QUE PREVÊ UM PROJETO APROVADO NESTA QUINTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Téc: O projeto de autoria da senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, obriga as empresas de construção civil a adaptarem as casas ou apartamentos comprados na planta sem custos extras. Desta forma, as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida podem exigir na assinatura do contrato a inclusão de itens que facilitem seu cotidiano, como rampas, portas maiores e barras nos banheiros. As modificações no projeto devem estar de acordo com as normas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas, a ABNT. O senador José Pimentel, do PT do Ceará, leu o relatório a favor da proposta e lembrou que uma das vantagens de comprar um imóvel novo é justamente poder reformá-lo de acordo com a preferência do cliente. Para ele, a iniciativa representa um avanço para garantir o direito de ir e vir e mais conforto para esta parcela da população. (Pimentel) “A medida aperfeiçoa mais as normas que tratam da acessibilidade, já que assegura ao adquirente do imóvel que ainda será construído o direito de solicitar ao incorporador que construa a sua unidade as normas de acessibilidade, sem custo adicional” (Cardim) A proposta deve ser analisada agora pela Comissão de Direitos Humanos antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
LOC: É O QUE PREVÊ UM PROJETO APROVADO NESTA QUINTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Téc: O projeto de autoria da senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, obriga as empresas de construção civil a adaptarem as casas ou apartamentos comprados na planta sem custos extras. Desta forma, as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida podem exigir na assinatura do contrato a inclusão de itens que facilitem seu cotidiano, como rampas, portas maiores e barras nos banheiros. As modificações no projeto devem estar de acordo com as normas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas, a ABNT. O senador José Pimentel, do PT do Ceará, leu o relatório a favor da proposta e lembrou que uma das vantagens de comprar um imóvel novo é justamente poder reformá-lo de acordo com a preferência do cliente. Para ele, a iniciativa representa um avanço para garantir o direito de ir e vir e mais conforto para esta parcela da população. (Pimentel) “A medida aperfeiçoa mais as normas que tratam da acessibilidade, já que assegura ao adquirente do imóvel que ainda será construído o direito de solicitar ao incorporador que construa a sua unidade as normas de acessibilidade, sem custo adicional” (Cardim) A proposta deve ser analisada agora pela Comissão de Direitos Humanos antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
