Manobra regimental adia apreciação de vetos
LOC: UMA MANOBRA REGIMENTAL DOS LÍDERES PARTIDÁRIOS ADIA A APRECIAÇÃO DE VETOS PRESIDENCIAIS.
LOC: ENTRE ELES ESTÁ UM POLÊMICO, O QUE IMPEDE A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) Temendo a derrubada do veto ao projeto de lei que define regras para a criação de novos municípios, os líderes do governo se valeram de uma manobra do Regimento para adiarem a sessão do Congresso Nacional. Na fase de discussão, a maioria dos senadores e deputados defendeu a derrubada do veto. Para manter a decisão da presidente Dilma Rousseff, as lideranças governistas ainda apresentaram um projeto de lei com o mesmo teor, que, segundo o líder do PT, senador Humberto Costa, de Pernambuco, aperfeiçoa a proposta vetada por instituir critérios mais rigorosos para a criação de novas cidades. Com o adiamento, o veto voltará para a pauta do Congresso Nacional em março. Até lá, segundo Costa, haverá uma tentativa de acordo para a votação do projeto substituto.
(Humberto Costa) Temos agora um mês para que novamente ele esteja em pauta. E ao longo de um mês temos condição de elaborar um projeto de consenso e inclusive votar nas duas Casas se houver boa vontade da Câmara. No Senado, em 72 horas, podemos votar esse projeto.
(Repórter) O senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, autor do projeto vetado, disse que a proposta do Palácio do Planalto não agrada. Segundo ele, apesar de o governo ter ganhado tempo para negociar, o veto deverá ser derrubado.
(Mozarildo Cavalcanti) Esse projeto não é porque é de minha autoria. Mas 12 anos de Senado, Câmara e Senado e agora o governo vem com essa manobra de última hora de apresentar um novo projeto para não derrubarmos o veto. Acho que esse novo projeto é simplesmente uma manobra de postergação.
(Repórter) O projeto de Mozarildo prevê estudo de viabilidade econômica e a realização de plebiscito para a criação de um novo município, que deverá ter mais de cinco mil habitantes. A próxima sessão do Congresso Nacional será no dia 18 de março, quando serão apreciados os vetos a outros três projetos de lei. Entre eles, o que obrigava a pintura de faixas de pedestres e a instalação de passarelas ou túneis no raio de 1 km de escolas e o que regulamentava a profissão de motorista de ambulância.
LOC: ENTRE ELES ESTÁ UM POLÊMICO, O QUE IMPEDE A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) Temendo a derrubada do veto ao projeto de lei que define regras para a criação de novos municípios, os líderes do governo se valeram de uma manobra do Regimento para adiarem a sessão do Congresso Nacional. Na fase de discussão, a maioria dos senadores e deputados defendeu a derrubada do veto. Para manter a decisão da presidente Dilma Rousseff, as lideranças governistas ainda apresentaram um projeto de lei com o mesmo teor, que, segundo o líder do PT, senador Humberto Costa, de Pernambuco, aperfeiçoa a proposta vetada por instituir critérios mais rigorosos para a criação de novas cidades. Com o adiamento, o veto voltará para a pauta do Congresso Nacional em março. Até lá, segundo Costa, haverá uma tentativa de acordo para a votação do projeto substituto.
(Humberto Costa) Temos agora um mês para que novamente ele esteja em pauta. E ao longo de um mês temos condição de elaborar um projeto de consenso e inclusive votar nas duas Casas se houver boa vontade da Câmara. No Senado, em 72 horas, podemos votar esse projeto.
(Repórter) O senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, autor do projeto vetado, disse que a proposta do Palácio do Planalto não agrada. Segundo ele, apesar de o governo ter ganhado tempo para negociar, o veto deverá ser derrubado.
(Mozarildo Cavalcanti) Esse projeto não é porque é de minha autoria. Mas 12 anos de Senado, Câmara e Senado e agora o governo vem com essa manobra de última hora de apresentar um novo projeto para não derrubarmos o veto. Acho que esse novo projeto é simplesmente uma manobra de postergação.
(Repórter) O projeto de Mozarildo prevê estudo de viabilidade econômica e a realização de plebiscito para a criação de um novo município, que deverá ter mais de cinco mil habitantes. A próxima sessão do Congresso Nacional será no dia 18 de março, quando serão apreciados os vetos a outros três projetos de lei. Entre eles, o que obrigava a pintura de faixas de pedestres e a instalação de passarelas ou túneis no raio de 1 km de escolas e o que regulamentava a profissão de motorista de ambulância.
