Renan recebe o texto do novo Código Penal
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO, RENAN CALHEIROS, RECEBEU NA TARDE DESTA QUARTA-FEIRA O TEXTO DO NOVO CÓDIGO PENAL. A MATÉRIA HAVIA SIDO APROVADA NO FINAL DE 2013 PELA COMISSÃO ESPECIAL. REPORTAGEM DE CARLOS PENNA BRESCIANINI.
(Repórter) O presidente Renan Calheiros recebeu oficialmente o trabalho da comissão especial de senadores que elaborou texto do novo Código Penal. Aproximadamente 1750 artigos e leis isoladas foram modernizadas em um Código Penal com 350 artigos. Renan ressaltou o avanço na análise da matéria.
(Renan Calheiros) “Nós estamos avançando com relação a esse objetivo. A Legislação Penal Brasileira perdeu eficácia e utilidade. Necessita portanto ser reformada para ajustar-se às novas relações sociais. Nesse ponto é necessário sublinhar que a codificação é vantajosa, pois forma – como todos sabem - um conjunto metódico, sistemático e harmônico de normas jurídicas facilitando o seu entendimento.
(Repórter) O senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, que foi o relator da comissão especial, frisou que o texto ainda deve ser alvo de adaptações e modificações.
(Pedro Taques) “Esse não é um projeto perfeito. Mas é o projeto possível e ainda está a merecer modificações. E nós temos absoluta certeza que a CCJ e o plenário dessa casa saberá sim resolver alguns dilemas que aqui existem.
(Repórter) O texto entregue a Renan Calheiros teve origem em uma Comissão de Juristas que foi presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp. Ele destacou a modernização e a simplificação que o novo código penal trará ao direito brasileiro.
(Gilson Dipp) “Havia entre o código e leis esparsas, aproximadamente 1750 tipos penais. E nós temos hoje o projeto de uma lei única de pelo que me lembro, 350 tipos penais.
(Repórter) O texto vai agora para a Comissão de Constituição e Justiça e, caso aprovado, será ainda votado pelo plenário da Casa.
(Repórter) O presidente Renan Calheiros recebeu oficialmente o trabalho da comissão especial de senadores que elaborou texto do novo Código Penal. Aproximadamente 1750 artigos e leis isoladas foram modernizadas em um Código Penal com 350 artigos. Renan ressaltou o avanço na análise da matéria.
(Renan Calheiros) “Nós estamos avançando com relação a esse objetivo. A Legislação Penal Brasileira perdeu eficácia e utilidade. Necessita portanto ser reformada para ajustar-se às novas relações sociais. Nesse ponto é necessário sublinhar que a codificação é vantajosa, pois forma – como todos sabem - um conjunto metódico, sistemático e harmônico de normas jurídicas facilitando o seu entendimento.
(Repórter) O senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, que foi o relator da comissão especial, frisou que o texto ainda deve ser alvo de adaptações e modificações.
(Pedro Taques) “Esse não é um projeto perfeito. Mas é o projeto possível e ainda está a merecer modificações. E nós temos absoluta certeza que a CCJ e o plenário dessa casa saberá sim resolver alguns dilemas que aqui existem.
(Repórter) O texto entregue a Renan Calheiros teve origem em uma Comissão de Juristas que foi presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp. Ele destacou a modernização e a simplificação que o novo código penal trará ao direito brasileiro.
(Gilson Dipp) “Havia entre o código e leis esparsas, aproximadamente 1750 tipos penais. E nós temos hoje o projeto de uma lei única de pelo que me lembro, 350 tipos penais.
(Repórter) O texto vai agora para a Comissão de Constituição e Justiça e, caso aprovado, será ainda votado pelo plenário da Casa.
