CAS aprova projeto que isenta albinos de imposto de renda — Rádio Senado

CAS aprova projeto que isenta albinos de imposto de renda

LOC: AS PESSOAS COM ALBINISMO E AQUELAS COM FIBROSE CÍSTICA PODERÃO TER OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA OU REFORMA ISENTOS DO IMPOSTO DE RENDA.  

LOC: É O QUE DETERMINA UM PROJETO DE LEI APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS.  

TÉC: De acordo com o autor do projeto, o senador Eduardo Amorim, do PSC de Sergipe, as pessoas com albinismo têm a força produtiva reduzida devido a limitações físicas e necessitam de tratamentos de saúde e de cuidados especiais. Por isso, nada mais justo do que isentar do imposto de renda os proventos de aposentadoria ou reforma. A senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, concordou com o argumento de Amorim e recomendou a aprovação do benefício. 

Ana Amélia: os portadores de albinismo têm sua capacidade produtiva reduzida e demandam tratamentos caros. São pessoas que levam vida extremamente sacrificada e, mesmo quando conseguem empreender atividade profissional, fazem-no com grandes dificuldades físicas e econômicas. 

Repórter: O albinismo é a ausência parcial ou total do pigmento na pele, nos cabelos e nos olhos. A senadora Ana Amélia ainda conseguiu o apoio dos demais senadores da Comissão de Assuntos Sociais para incluir a fibrose cística, ou mucoviscidose, entre as doenças que permitem a isenção do imposto de renda dos rendimentos de aposentadoria ou reforma. A fibrose cística é uma doença que compromete o funcionamento das glândulas que produzem substâncias como o muco, suor ou enzimas pancreáticas. O projeto de lei segue para a análise da Câmara dos Deputados.


05/02/2014, 10h47 - ATUALIZADO EM 05/02/2014, 10h47
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