Senadores contestam adiamento da votação do projeto de renegociação
LOC: SENADORES CONTESTAM ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE MODIFICA O INDEXADOR DAS DÍVIDAS DOS ESTADOS.
LOC: ACORDO DA LIDERANÇA DO GOVERNO FEITO COM OS SENADORES EM DEZEMBRO MARCOU A VOTAÇÃO DO PROJETO PARA A PRIMEIRA SESSÃO DE FEVEREIRO. MAS OS LÍDERES DECIDIRAM ADIAR PARA ESTA QUARTA-FEIRA. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) A senadora Ana Amélia do PP do Rio Grande do Sul, explicou que o projeto de lei de autoria do Executivo, que modifica o indexador das dívidas dos estados, só não foi aprovado pelo Plenário do Senado no final de 2013 em razão de acordo com a liderança do Governo. A proposta já havia sido aprovada por unanimidade nas comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Econômicos, sem modificar o texto da Câmara. Segundo a senadora Ana Amélia, o governo queria a votação em 2014 para não haver impacto no exercício de 2013. Os governadores do Rio Grande do Sul e do Paraná e secretários de Fazenda de vários estados vieram acompanhar a votação da matéria nesta terça-feira, mas acordo de líderes adiou a votação. Para Ana Amélia, o acordo deve ser cumprido.
(Ana Amélia) “Eu acho que acordo feito nesta Casa ou na Câmara dos Deputados vale mais do que assinatura. Acordo é para ser cumprido. Nós temos que cumprir aquilo que nos é de competência: votar matéria que já foi submetida, por unanimidade na Comissão de Assuntos Econômicos. Agora, eu fico surpresa por quê? Por que foi feito acordo nesse tema, em dezembro, se não era pra valer? E pra mim acordo, ou vale ou nada. Eu me sinto, se não for respeitado este acordo, absolutamente enganada neste processo”.
(Repórter) O presidente da CAE, senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, ressaltou que o acordo envolveu toda a Casa.
(Lindberg Farias) “Não dá pra chegar na primeira semana de fevereiro e dizer: Ah! Não existe mais este acordo. Eu acho fundamental, se esse assunto não for votado hoje que seja votado no dia de amanhã. Foi um acordo que envolveu todo o Senado Federal, o Palácio do Planalto e nós temos aqui, como senadores, que representamos a nossa federação, de agir com autonomia neste momento”.
(Repórter) O senador Randolfe Rodrigues do PSOL do Amapá, disse que os estados esperavam a votação da proposta já na primeira sessão do ano.
(Randolfe Rodrigues) “Estava prevista para o dia de hoje, foi anunciada pelo presidente Renan essa votação, todos esperavam essa votação no dia de hoje. Os estados membros da federação brasileira esperavam essa votação no dia de hoje.
(Repórter) O projeto troca o atual indexador das dívidas, o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A proposta também reduz para 4% os juros anuais e define a taxa básica de juros Selic como limitador do pagamento dos encargos.
LOC: ACORDO DA LIDERANÇA DO GOVERNO FEITO COM OS SENADORES EM DEZEMBRO MARCOU A VOTAÇÃO DO PROJETO PARA A PRIMEIRA SESSÃO DE FEVEREIRO. MAS OS LÍDERES DECIDIRAM ADIAR PARA ESTA QUARTA-FEIRA. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) A senadora Ana Amélia do PP do Rio Grande do Sul, explicou que o projeto de lei de autoria do Executivo, que modifica o indexador das dívidas dos estados, só não foi aprovado pelo Plenário do Senado no final de 2013 em razão de acordo com a liderança do Governo. A proposta já havia sido aprovada por unanimidade nas comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Econômicos, sem modificar o texto da Câmara. Segundo a senadora Ana Amélia, o governo queria a votação em 2014 para não haver impacto no exercício de 2013. Os governadores do Rio Grande do Sul e do Paraná e secretários de Fazenda de vários estados vieram acompanhar a votação da matéria nesta terça-feira, mas acordo de líderes adiou a votação. Para Ana Amélia, o acordo deve ser cumprido.
(Ana Amélia) “Eu acho que acordo feito nesta Casa ou na Câmara dos Deputados vale mais do que assinatura. Acordo é para ser cumprido. Nós temos que cumprir aquilo que nos é de competência: votar matéria que já foi submetida, por unanimidade na Comissão de Assuntos Econômicos. Agora, eu fico surpresa por quê? Por que foi feito acordo nesse tema, em dezembro, se não era pra valer? E pra mim acordo, ou vale ou nada. Eu me sinto, se não for respeitado este acordo, absolutamente enganada neste processo”.
(Repórter) O presidente da CAE, senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, ressaltou que o acordo envolveu toda a Casa.
(Lindberg Farias) “Não dá pra chegar na primeira semana de fevereiro e dizer: Ah! Não existe mais este acordo. Eu acho fundamental, se esse assunto não for votado hoje que seja votado no dia de amanhã. Foi um acordo que envolveu todo o Senado Federal, o Palácio do Planalto e nós temos aqui, como senadores, que representamos a nossa federação, de agir com autonomia neste momento”.
(Repórter) O senador Randolfe Rodrigues do PSOL do Amapá, disse que os estados esperavam a votação da proposta já na primeira sessão do ano.
(Randolfe Rodrigues) “Estava prevista para o dia de hoje, foi anunciada pelo presidente Renan essa votação, todos esperavam essa votação no dia de hoje. Os estados membros da federação brasileira esperavam essa votação no dia de hoje.
(Repórter) O projeto troca o atual indexador das dívidas, o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A proposta também reduz para 4% os juros anuais e define a taxa básica de juros Selic como limitador do pagamento dos encargos.
