Concessionárias de serviços públicos podem ter que prestar contas à sociedade
LOC: CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICO PODERÃO SER OBRIGADAS A DIVULGAR PERIODICAMENTE SUAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS.
LOC: É O QUE DETERMINA PROJETO DE LEI QUE ESTÁ NA PAUTA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DESTA TERÇA-FEIRA.
TÉC: Se as empresas de capital aberto devem prestar contas a seus acionistas, as permissionárias ou concessionárias de serviços públicos devem fazer o mesmo para a sociedade. Essa é a lógica da proposta apresentada pelo senador Casildo Maldaner, do PMDB de Santa Catarina. De acordo com o projeto de lei, as empresas responsáveis pelo fornecimento de serviços como energia elétrica, água e esgoto, telefonia e transporte público serão obrigadas a divulgar periodicamente suas demonstrações financeiras. Casildo defende que o País vai ganhar com a medida.
Casildo Maldaner: "Acreditamos acima de tudo que os cidadãos merecem e tem o direito à transparência na gestão dos recursos públicos, não só no que se refere à administração direta e indireta, mas também no que concerne às concessões e permissões do poder público, uma área tradicionalmente obscura em nosso país".
Repórter: O relator na Comissão de Assuntos Econômicos, senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, recomenda a aprovação da proposta. Ele sugere ainda uma emenda que torne claros os critérios necessários para obras do poder público em bens de infraestrutura, em especial rodovias e ferrovias, já concedidos à iniciativa privada. Segundo Taques, as obras melhoram significativamente as condições de operação e lucratividade das empresas sem que haja qualquer compensação ao contribuinte.
LOC: É O QUE DETERMINA PROJETO DE LEI QUE ESTÁ NA PAUTA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DESTA TERÇA-FEIRA.
TÉC: Se as empresas de capital aberto devem prestar contas a seus acionistas, as permissionárias ou concessionárias de serviços públicos devem fazer o mesmo para a sociedade. Essa é a lógica da proposta apresentada pelo senador Casildo Maldaner, do PMDB de Santa Catarina. De acordo com o projeto de lei, as empresas responsáveis pelo fornecimento de serviços como energia elétrica, água e esgoto, telefonia e transporte público serão obrigadas a divulgar periodicamente suas demonstrações financeiras. Casildo defende que o País vai ganhar com a medida.
Casildo Maldaner: "Acreditamos acima de tudo que os cidadãos merecem e tem o direito à transparência na gestão dos recursos públicos, não só no que se refere à administração direta e indireta, mas também no que concerne às concessões e permissões do poder público, uma área tradicionalmente obscura em nosso país".
Repórter: O relator na Comissão de Assuntos Econômicos, senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, recomenda a aprovação da proposta. Ele sugere ainda uma emenda que torne claros os critérios necessários para obras do poder público em bens de infraestrutura, em especial rodovias e ferrovias, já concedidos à iniciativa privada. Segundo Taques, as obras melhoram significativamente as condições de operação e lucratividade das empresas sem que haja qualquer compensação ao contribuinte.
