Projeto obriga empresas de táxi a ter 5% da frota adaptada para cadeirantes
LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PODE VOTAR, NA VOLTA DO RECESSO PARLAMENTAR, PROJETO DE LEI QUE OBRIGA EMPRESAS E COOPERATIVAS DE TÁXIS COM VINTE OU MAIS VEÍCULOS A TER PELO MENOS CINCO POR CENTO DA FROTA ADAPTADA PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CADEIRANTES.
LOC: O OBJETIVO É PERMITIR QUE CADEIRANTES SEJAM CAPAZES DE ENTRAR NOS VEÍCULOS SEM A NECESSIDADE DE AJUDA EXTERNA OU DE SEREM RETIRADOS DE SUAS CADEIRAS DE RODAS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: O projeto de lei foi apresentado pelo senador Sérgio Souza, do PMDB do Paraná. Originalmente previa que a obrigação de ter cinco por cento da frota adaptada a cadeirantes seria apenas de empresas de táxi. Mas por sugestão do senador José Pimentel, do PT do Ceará, a obrigação foi estendida às cooperativas. Ou seja, um a cada vinte táxis de empresas ou cooperativas deve estar apto a receber cadeirantes sem que eles precisem sair da cadeira de rodas ou necessitem de ajuda externa. O relator na Comissão de Infraestrutura, Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, elogiou as emendas de Pimentel que incluíram as cooperativas na abrangência da proposta.
(FLEXA RIBEIRO): O projeto ele é importante porque ele determina que é a frota de táxi, mas não fala com relação às cooperativas, pra estender também às cooperativas. O senador Jose Pimentel no seu relatório original, ele já tinha uma ação muito mais abrangente. Então o parecer é pela aprovação do Projeto de Lei do Senado com as emendas que estão no Relatório.
(REP): O relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, senador Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, também recomenda a aprovação da iniciativa. Se aprovado na CDH, o projeto de lei segue para a avaliação da Câmara dos Deputados.
LOC: O OBJETIVO É PERMITIR QUE CADEIRANTES SEJAM CAPAZES DE ENTRAR NOS VEÍCULOS SEM A NECESSIDADE DE AJUDA EXTERNA OU DE SEREM RETIRADOS DE SUAS CADEIRAS DE RODAS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: O projeto de lei foi apresentado pelo senador Sérgio Souza, do PMDB do Paraná. Originalmente previa que a obrigação de ter cinco por cento da frota adaptada a cadeirantes seria apenas de empresas de táxi. Mas por sugestão do senador José Pimentel, do PT do Ceará, a obrigação foi estendida às cooperativas. Ou seja, um a cada vinte táxis de empresas ou cooperativas deve estar apto a receber cadeirantes sem que eles precisem sair da cadeira de rodas ou necessitem de ajuda externa. O relator na Comissão de Infraestrutura, Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, elogiou as emendas de Pimentel que incluíram as cooperativas na abrangência da proposta.
(FLEXA RIBEIRO): O projeto ele é importante porque ele determina que é a frota de táxi, mas não fala com relação às cooperativas, pra estender também às cooperativas. O senador Jose Pimentel no seu relatório original, ele já tinha uma ação muito mais abrangente. Então o parecer é pela aprovação do Projeto de Lei do Senado com as emendas que estão no Relatório.
(REP): O relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, senador Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, também recomenda a aprovação da iniciativa. Se aprovado na CDH, o projeto de lei segue para a avaliação da Câmara dos Deputados.
