Proposta que perdoa dívidas de assentados deve ser analisada até abril — Rádio Senado

Proposta que perdoa dívidas de assentados deve ser analisada até abril

LOC: A MEDIDA PROVISÓRIA QUE PREVÊ O PERDÃO E A RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DE ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA CHEGOU AO CONGRESSO NOS ÚLTIMOS DIAS DE 2013. 

LOC: COM ISSO AGRICULTORES ASSENTADOS TERÃO DESCONTOS E ATÉ MESMO O PERDÃO INTEGRAL DE SUAS DÍVIDAS. MAIS DETALHES COM ANA BEATRIZ SANTOS.  

(Repórter) A Medida Provisória que anistia débitos e permite descontos na renegociação de dívidas dos agricultores assentados já está em vigor, mas precisa ser analisada pelo Congresso Nacional até o início de abril. Em dezembro de 2013, a situação dos agricultores familiares foi tema de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Os pequenos produtores apontaram a dificuldade de renegociar suas dívidas. Durante a reunião, o representante da Via Campesina, Jean Carlo Pereira, pediu mais apoio do governo para a agricultura familiar cumprir seu papel social. 

(Jean Carlo Pereira) “Nós defendemos, sim, que tem que ter uma agricultura moderna pros pequenos agricultores, e isso aqui não é só o crédito. É mais difícil, o papel do estado tem que estar mais presente”(Ana) O senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, defendeu a produção de alimentos.  

(Cristovam Buarque) como fazer com que essa maravilha do agronegócio seja usado pra produzir comida, não apenas combustível e alimento pra exportação, mas também comida pro estômago da gente”

(Repórter) De acordo com a emepê, os créditos concedidos desde 1985 até dezembro de 2013, no limite de dez mil reais, serão perdoados. Os valores repassados atenderam famílias contempladas com áreas em assentamentos rurais até que elas pudessem sobreviver da produção agrícola. As dívidas superiores a este valor terão descontos de até 12 mil reais. A anistia também beneficia os agricultores que pegaram crédito para plantio do Programa de Aquisição de Alimentos de 2003 e 2004 e ainda não quitaram seus débitos. Neste caso, o valor máximo para o perdão é de dois mil e quinhentos reais. Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento, a maior parte dos alimentos que chega à mesa dos brasileiros vem das pequenas propriedades rurais.
15/01/2014, 05h08 - ATUALIZADO EM 15/01/2014, 05h08
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