Sergio Souza quer criar formas para recuperar presos ao convívio social
LOC: O MAIOR DESAFIO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO É RECUPERAR OS APENADOS PARA O CONVÍVIO SOCIAL.
LOC: A OPINIÃO É DO SENADOR SERGIO SOUZA, ESCOLHIDO RELATOR DO PROJETO DA NOVA LEI DE EXECUÇÃO PENAL.
Repórter: Sergio Souza, do PMDB do Paraná, vai tocar à frente o trabalho de oito meses realizado por uma comissão de juristas que elaborou um relatório com sugestões para a nova Lei de Execução Penal. Ele será o relator do projeto de lei na Comissão de Constituição e Justiça. E a prioridade, segundo Sérgio Souza, é criar formas de recuperar o preso para a sociedade. Para os que cumprem pena em regime fechado, o senador quer incentivar o estudo e o trabalho interno. Para os que estão em regime aberto, o texto atual já prevê a criação de centrais de penas alternativas, que incluem ensino e ocupação. O importante, segundo Sérgio Souza, é dar cidadania ao ex-detento em vez de obrigar a sociedade a cumprir a pena depois que o presidiário ganha a liberdade.
Sérgio Souza: Duas funções tem a pena. Ela tem o caráter punitivo, do cidadão sentir o fato de ser privado da liberdade, e tem o outro lado da pena que é a ressocialização, porque esse cidadão vai voltar para a sociedade depois que cumprir sua pena. E ele retornando à sociedade ele vai voltar de uma forma que o convívio dele em sociedade seja mais harmônica ou vai ser ainda mais bandido do que quando entrou nos presídios.
Rep: Ainda de acordo com o projeto redigido pelos juristas, serão criadas centrais informatizadas para controlar o número de vagas e o cumprimento da sentença. Os objetivos são evitar a superlotação das celas e a manutenção, na cadeia, de um cidadão que já cumpriu a pena. No Brasil faltam, hoje, cerca de 240 mil vagas nos presídios. A redução da burocracia nos processos de execução também faz parte do projeto. Sérgio Souza deve apresentar, no início de fevereiro, um calendário para a discussão da matéria, incluindo a realização de audiências públicas para ouvir a sociedade.
LOC: A OPINIÃO É DO SENADOR SERGIO SOUZA, ESCOLHIDO RELATOR DO PROJETO DA NOVA LEI DE EXECUÇÃO PENAL.
Repórter: Sergio Souza, do PMDB do Paraná, vai tocar à frente o trabalho de oito meses realizado por uma comissão de juristas que elaborou um relatório com sugestões para a nova Lei de Execução Penal. Ele será o relator do projeto de lei na Comissão de Constituição e Justiça. E a prioridade, segundo Sérgio Souza, é criar formas de recuperar o preso para a sociedade. Para os que cumprem pena em regime fechado, o senador quer incentivar o estudo e o trabalho interno. Para os que estão em regime aberto, o texto atual já prevê a criação de centrais de penas alternativas, que incluem ensino e ocupação. O importante, segundo Sérgio Souza, é dar cidadania ao ex-detento em vez de obrigar a sociedade a cumprir a pena depois que o presidiário ganha a liberdade.
Sérgio Souza: Duas funções tem a pena. Ela tem o caráter punitivo, do cidadão sentir o fato de ser privado da liberdade, e tem o outro lado da pena que é a ressocialização, porque esse cidadão vai voltar para a sociedade depois que cumprir sua pena. E ele retornando à sociedade ele vai voltar de uma forma que o convívio dele em sociedade seja mais harmônica ou vai ser ainda mais bandido do que quando entrou nos presídios.
Rep: Ainda de acordo com o projeto redigido pelos juristas, serão criadas centrais informatizadas para controlar o número de vagas e o cumprimento da sentença. Os objetivos são evitar a superlotação das celas e a manutenção, na cadeia, de um cidadão que já cumpriu a pena. No Brasil faltam, hoje, cerca de 240 mil vagas nos presídios. A redução da burocracia nos processos de execução também faz parte do projeto. Sérgio Souza deve apresentar, no início de fevereiro, um calendário para a discussão da matéria, incluindo a realização de audiências públicas para ouvir a sociedade.
