Senadores avaliam que redução de MPs demonstra força do Congresso
LOC: OS SENADORES AVALIAM QUE A REDUÇÃO DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2013 DEMONSTRA FORÇA DO CONGRESSO NACIONAL.
LOC: MAS CRITICAM O USO DE PROJETOS COM PEDIDO DE URGÊNCIA. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: De julho a dezembro deste ano, a presidente Dilma Rousseff editou 16 medidas provisórias contra 28 no mesmo período do ano passado. A diminuição no uso de MP, que já entra em vigor no dia de sua edição sem ter sido aprovada pelo Congresso Nacional, ocorreu após as manifestações de junho e as reclamações de deputados e senadores de só votarem projetos de interesse do Palácio do Planalto. O líder do PDT, senador Acir Gurgacz, de Rondônia, destacou um entendimento do Legislativo com o Executivo. E lembrou que a palavra final sempre foi do Congresso Nacional.
(Acir) Foi uma interação mais positiva entre o Executivo e o Congresso. Isso resultou numa diminuição das medidas provisórias pela rapidez que o Congresso tem respondido aos projetos do Executivo e da própria população brasileira. O Congresso sempre tem a palavra final com relação à MP e principalmente ao projeto de lei.
REPÓRTER: Já o presidente do Democratas, senador José Agripino Maia, do Rio Grande do Norte, ponderou, no entanto, que a redução da edição de medidas provisórias veio acompanhada do aumento dos projetos de lei com pedido de urgência, que também impedem a votação de outras propostas se não forem apreciados no prazo de 45 dias. Nesse segundo semestre foram seis contra nenhum no ano passado. José Agripino afirmou que as duas possibilidades comprometem a independência do Congresso Nacional.
(Agripino) Aquele que deveria ter sido feito de mandar projeto de lei em tempo para que o Congresso tivesse tempo de debater, discutir e aperfeiçoar não aconteceu. Trocou-se a edição de Medidas Provisórias por matéria em regime de urgência sem se dar ao Congresso a oportunidade que o Congresso precisa ter de debater e de aperfeiçoar matérias.
REPÓRTER: Em setembro, o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, devolveu duas medidas provisórias que chegaram ao Plenário com menos de sete dias para serem discutidas pelos senadores. A primeira tratava da redução da tarifa de energia elétrica e a segunda desonerava a folha de pagamento de diversos setores da economia.
LOC: MAS CRITICAM O USO DE PROJETOS COM PEDIDO DE URGÊNCIA. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: De julho a dezembro deste ano, a presidente Dilma Rousseff editou 16 medidas provisórias contra 28 no mesmo período do ano passado. A diminuição no uso de MP, que já entra em vigor no dia de sua edição sem ter sido aprovada pelo Congresso Nacional, ocorreu após as manifestações de junho e as reclamações de deputados e senadores de só votarem projetos de interesse do Palácio do Planalto. O líder do PDT, senador Acir Gurgacz, de Rondônia, destacou um entendimento do Legislativo com o Executivo. E lembrou que a palavra final sempre foi do Congresso Nacional.
(Acir) Foi uma interação mais positiva entre o Executivo e o Congresso. Isso resultou numa diminuição das medidas provisórias pela rapidez que o Congresso tem respondido aos projetos do Executivo e da própria população brasileira. O Congresso sempre tem a palavra final com relação à MP e principalmente ao projeto de lei.
REPÓRTER: Já o presidente do Democratas, senador José Agripino Maia, do Rio Grande do Norte, ponderou, no entanto, que a redução da edição de medidas provisórias veio acompanhada do aumento dos projetos de lei com pedido de urgência, que também impedem a votação de outras propostas se não forem apreciados no prazo de 45 dias. Nesse segundo semestre foram seis contra nenhum no ano passado. José Agripino afirmou que as duas possibilidades comprometem a independência do Congresso Nacional.
(Agripino) Aquele que deveria ter sido feito de mandar projeto de lei em tempo para que o Congresso tivesse tempo de debater, discutir e aperfeiçoar não aconteceu. Trocou-se a edição de Medidas Provisórias por matéria em regime de urgência sem se dar ao Congresso a oportunidade que o Congresso precisa ter de debater e de aperfeiçoar matérias.
REPÓRTER: Em setembro, o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, devolveu duas medidas provisórias que chegaram ao Plenário com menos de sete dias para serem discutidas pelos senadores. A primeira tratava da redução da tarifa de energia elétrica e a segunda desonerava a folha de pagamento de diversos setores da economia.
