CDH vai continuar trabalhando pela aprovação do PL que pune homofobia — Rádio Senado

CDH vai continuar trabalhando pela aprovação do PL que pune homofobia

LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS VAI CONTINUAR TRABALHANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO QUE PUNE A HOMOFOBIA. 

LOC: O COMUNICADO FOI FEITO PELA PRESIDENTE DA COMISSÃO, SENADORA ANA RITA, APÓS O PLENÁRIO DECIDIR ANALISAR O “PLC 122” EM CONJUNTO COM O NOVO CÓDIGO PENAL. REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.  

TEC: O pedido do senador Eduardo Lopes do PRB do Rio de Janeiro, aprovado pelo Plenário, determinou que o "PLC 122", que tem como objetivo criminalizar práticas de preconceito contra homossexuais, seja apensado ao novo projeto de Código Penal. Mas a Comissão de Direitos Humanos não se considera derrotada com o resultado, uma vez que o projeto estava na pauta da Comissão e foi retirado. A presidente do colegiado, senadora Ana Rita do PT do Espírito Santo, lembrou que vai continuar trabalhando pela aprovação da proposta com o relator do novo Código, Pedro Taques do PDT de Mato Grosso. 

(ANA RITA): O senador Pedro Taques é o relator, que prontamente se prontificou a dialogar. Então é uma pessoa que está aberta ao diálogo, é uma pessoa que quer nos escutar, mas particularmente escutar representantes do setor LGBT. 

(REP): O relator da proposta na Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim do PT do Rio Grande do Sul, também considerou que a batalha não estaria perdida, ao lembrar que agora a discussão segue para a CCJ, para onde deve seguir o novo Código. 

(PAULO PAIM): O Relatório seria aprovado com tranqüilidade e conseqüentemente iria pro mesmo lugar que está indo, lá pra CCJ. Iria pro mesmo lugar mas não permitiram que a gente votasse, porque ele iria pra CCJ já com o aval do voto. 

(REP): Ana Rita ainda leu um documento que recebeu do Conselho das Igrejas Cristãs, da qual fazem parte as Igrejas Católica, Metodista, Anglicana, Luterana e Ortodoxa, a favor da aprovação do PLC. 

(ANA RITA): Vale igualmente chamar atenção para outra violência de gênero, que são as agressões sofridas pela população LGBT. Dados revelam que apenas no ano de 2012 foram cometidos 338 assassinatos por motivação homofóbica. É uma realidade que expõe uma face nada simpática de nosso país. Urge uma Lei que contribua para minimizar as conseqüências do preconceito homofóbico. A aprovação do PLC 122 pode significar um passo concreto nesta direção. A violência é contrária ao Evangelho. 

(REP): A Comissão de Direitos Humanos volta a se reunir no início de fevereiro, após o recesso parlamentar.
18/12/2013, 00h35 - ATUALIZADO EM 18/12/2013, 00h35
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