Jucá acata parcialmente sugestões de sindicalistas sobre regulamentação
LOC: O RELATOR DA REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE GREVE DE SERVIDORES PÚBLICOS ACATA SUGESTÕES PARCIAIS DE SINDICALISTAS.
LOC: O PROJETO DEVERÁ SER VOTADO PELA COMISSÃO ESPECIAL NO DIA DEZOITO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) Após diversas reuniões com as centrais sindicais, o senador Romero Jucá do PMDB de Roraima fez onze alterações à regulamentação da greve do funcionalismo público. Ele reduziu de 15 para 10 dias o prazo para o aviso às autoridades e à população sobre a greve. Romero Jucá diminuiu de 80 para 60% o efetivo dos profissionais de segurança pública que vai trabalhar na paralisação da categoria, e de 50 para 40%, o efetivo dos serviços considerados não essenciais. O relator impede o desconto no salário de quem participa da negociação e não permite que a falta da greve entre na avaliação de desempenho do servidor. Apesar de reconhecer os avanços, a representante da Central Única dos Trabalhadores, Graça Costa, ainda defende mudanças, como a redução dos percentuais de trabalhadores em atividade durante a greve e o conceito de serviço essencial. Ela fez um apelo para que o projeto de regulamentação da greve só seja votado após a aprovação da negociação coletiva, que vai obrigar o governo a se sentar à mesa com os sindicalistas todos os anos.
(Graça Costa) Por que a gente faz greve? Porque não tem negociação. Se tiver o processo de negociação, muitas das greves que ocorrem hoje não ocorrerão no futuro. É um direito nosso. O setor privado tem 70 anos que tem direito à negociação.
(Repórter) O senador Romero Jucá explicou que a negociação coletiva não pode ser incluída no relatório.
(Romero Jucá) A negociação coletiva não é um item a ser regulamentado pela Constituição. É um projeto de lei. O governo tem discutido com as centrais sindicais, não chegou a um denominador comum, mas é uma matéria complexa. Mas vamos procurar a ajudar. Quem sabe se o projeto de regulamentação do direito de greve não ajuda a puxar para o debate o projeto da negociação coletiva?
(Repórter) Romero Jucá apresentou um projeto que reconhece a participação de servidores públicos nos sindicatos sem o desconto de salário. A pedido dos sindicalistas, ele adiou para a quarta-feira dia 18 a votação do projeto na Comissão de Regulamentação das Leis.
LOC: O PROJETO DEVERÁ SER VOTADO PELA COMISSÃO ESPECIAL NO DIA DEZOITO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) Após diversas reuniões com as centrais sindicais, o senador Romero Jucá do PMDB de Roraima fez onze alterações à regulamentação da greve do funcionalismo público. Ele reduziu de 15 para 10 dias o prazo para o aviso às autoridades e à população sobre a greve. Romero Jucá diminuiu de 80 para 60% o efetivo dos profissionais de segurança pública que vai trabalhar na paralisação da categoria, e de 50 para 40%, o efetivo dos serviços considerados não essenciais. O relator impede o desconto no salário de quem participa da negociação e não permite que a falta da greve entre na avaliação de desempenho do servidor. Apesar de reconhecer os avanços, a representante da Central Única dos Trabalhadores, Graça Costa, ainda defende mudanças, como a redução dos percentuais de trabalhadores em atividade durante a greve e o conceito de serviço essencial. Ela fez um apelo para que o projeto de regulamentação da greve só seja votado após a aprovação da negociação coletiva, que vai obrigar o governo a se sentar à mesa com os sindicalistas todos os anos.
(Graça Costa) Por que a gente faz greve? Porque não tem negociação. Se tiver o processo de negociação, muitas das greves que ocorrem hoje não ocorrerão no futuro. É um direito nosso. O setor privado tem 70 anos que tem direito à negociação.
(Repórter) O senador Romero Jucá explicou que a negociação coletiva não pode ser incluída no relatório.
(Romero Jucá) A negociação coletiva não é um item a ser regulamentado pela Constituição. É um projeto de lei. O governo tem discutido com as centrais sindicais, não chegou a um denominador comum, mas é uma matéria complexa. Mas vamos procurar a ajudar. Quem sabe se o projeto de regulamentação do direito de greve não ajuda a puxar para o debate o projeto da negociação coletiva?
(Repórter) Romero Jucá apresentou um projeto que reconhece a participação de servidores públicos nos sindicatos sem o desconto de salário. A pedido dos sindicalistas, ele adiou para a quarta-feira dia 18 a votação do projeto na Comissão de Regulamentação das Leis.
