Relator do projeto que trata da homofobia deve se reunir com ministro — Rádio Senado

Relator do projeto que trata da homofobia deve se reunir com ministro

LOC: O RELATOR DO PROJETO QUE TRATA DA HOMOFOBIA SE REÚNE COM REPRESENTANTE DO GOVERNO. 

LOC: A PROPOSTA MUDA A LEI RACIAL E LIBERA AS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.  

TÉC: O senador Paulo Paim do PT gaúcho deve se reunir nesta terça-feira com o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência para discutir o projeto que pune a homofobia. Diante das resistências da bancada evangélica, ele decidiu alterar a Lei Racial e incluir a discriminação contra gênero, sexo, orientação sexual, idosos e pessoas com deficiência nas punições previstas para os casos de preconceito de raça, cor, etnia, religião e origem. O Código Penal prevê pena de prisão de um a três anos, além do pagamento de multa. Ele afirmou que está disposto a ouvir o ministro, que é ligado à Igreja Católica. 

(Paim) Levo o relatório querendo ouvir aqueles que até momento não concordaram que eu dei e que busca construir o entendimento para possibilitar que a matéria possa ser votada mediante acordo entre todos os setores. Essa é a nossa vontade, temos que respeitar aqueles que pensam diferente. O momento é o momento de diálogo e busca de entendimento. 

REPÓRTER: O relator avalia que não há muito espaço para mudanças, já que o relatório não trata especificamente da homofobia. Paim aceitou a sugestão da bancada religiosa para liberar a livre manifestação sobre a homofobia dentro de templos e em eventos das igrejas. 

(Paim) Atendendo ao pleito das igrejas para que deixasse claro que nos templos, eles têm total liberdade. Depois eles colocaram para mim que se fizessem um grande evento no Maracanã não poderiam dizer a posição. Botei a palavra evento também. Tentei fazer uma Lei única onde todo tipo de preconceito terá o mesmo tratamento. O texto não fala da palavra homofóbico, apenas trata da intolerância e de combater o ódio de um ser humano contra o outro. 

REPÓRTER: O projeto que muda a Lei Racial está na pauta de quarta-feira da Comissão de Direitos Humanos. Mas qualquer senador poderá pedir o adiamento da votação.
09/12/2013, 10h20 - ATUALIZADO EM 09/12/2013, 10h20
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