A pedido de líderes, CDH adia votação do projeto contra a homofobia
LOC: A PEDIDO DOS LÍDERES, A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS ADIOU A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE TRATA DA HOMOFOBIA.
LOC: O RELATOR DA PROPOSTA VAI SE REUNIR COM INTEGRANTES DO GOVERNO NESTA QUINTA-FEIRA PARA DISCUTIR A VERSÃO FINAL. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Atendendo ao líder do PT, senador Wellington Dias, do Piauí, a presidente da Comissão de Direitos Humanos, senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, adiou a votação do projeto que trata da criminalização da homofobia. Mas os senadores Magno Malta, do PR capixaba, e Eduardo Lopes, do PRB do Rio de Janeiro, cobraram a retirada do projeto da pauta da Comissão. Eles alegam que há um pedido para que a proposta seja discutida junto com a reforma do Código Penal. Eduardo Lopes, que integra a bancada religiosa, negou manobra para arquivar o projeto.
(Lopes) Se o Código Penal vai tratar da intolerância, da discriminação, da violência, para que um projeto de lei que queria inicialmente tratar exclusivamente da homofobia?
REPÓRTER: O relator, senador Paulo Paim, do PT gaúcho, cobrou a votação do projeto, que não trata exclusivamente da homofobia. Paim explicou que a proposta altera a Lei Racial para punir os crimes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, gênero, sexo, orientação sexual, identidade de gênero ou condição de pessoa idosa ou com deficiência.
(Paim) Nem entra a palavra homofobia. Quem for discriminado por sua orientação sexual terá direito de recorrer à Lei que beneficia todos aqueles que são discriminados.
REPÓRTER: Paulo Paim atendeu à bancada evangélica ao resguardar a livre manifestação em espaços e eventos religiosos, ou seja, as lideranças religiosas não podem ser processadas por expressarem opinião contrária ao homossexualismo. Por outro lado, o parecer garante a demonstração de afetividade em locais públicos. Segundo o Código Penal, o crime de discriminação ou preconceito é punido com um a 3 anos de prisão mais pagamento de multa.
LOC: O RELATOR DA PROPOSTA VAI SE REUNIR COM INTEGRANTES DO GOVERNO NESTA QUINTA-FEIRA PARA DISCUTIR A VERSÃO FINAL. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Atendendo ao líder do PT, senador Wellington Dias, do Piauí, a presidente da Comissão de Direitos Humanos, senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, adiou a votação do projeto que trata da criminalização da homofobia. Mas os senadores Magno Malta, do PR capixaba, e Eduardo Lopes, do PRB do Rio de Janeiro, cobraram a retirada do projeto da pauta da Comissão. Eles alegam que há um pedido para que a proposta seja discutida junto com a reforma do Código Penal. Eduardo Lopes, que integra a bancada religiosa, negou manobra para arquivar o projeto.
(Lopes) Se o Código Penal vai tratar da intolerância, da discriminação, da violência, para que um projeto de lei que queria inicialmente tratar exclusivamente da homofobia?
REPÓRTER: O relator, senador Paulo Paim, do PT gaúcho, cobrou a votação do projeto, que não trata exclusivamente da homofobia. Paim explicou que a proposta altera a Lei Racial para punir os crimes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, gênero, sexo, orientação sexual, identidade de gênero ou condição de pessoa idosa ou com deficiência.
(Paim) Nem entra a palavra homofobia. Quem for discriminado por sua orientação sexual terá direito de recorrer à Lei que beneficia todos aqueles que são discriminados.
REPÓRTER: Paulo Paim atendeu à bancada evangélica ao resguardar a livre manifestação em espaços e eventos religiosos, ou seja, as lideranças religiosas não podem ser processadas por expressarem opinião contrária ao homossexualismo. Por outro lado, o parecer garante a demonstração de afetividade em locais públicos. Segundo o Código Penal, o crime de discriminação ou preconceito é punido com um a 3 anos de prisão mais pagamento de multa.
