Senadores comemoram assinatura do primeiro contrato do pré-sal — Rádio Senado

Senadores comemoram assinatura do primeiro contrato do pré-sal

LOC: OS SENADORES COMEMORAM A ASSINATURA DO PRIMEIRO CONTRATO DO PRÉ-SAL PELO MODELO DE PARTILHA.  

LOC: A NOVA SISTEMÁTICA VAI GARANTIR INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO E SAÚDE. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.  

TÉC: Numa cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com a participação de senadores, a presidente Dilma Rousseff assinou o primeiro contrato de partilha do pré-sal com as empresas vencedoras do leilão do Campo de Libra, na Bacia de Santos. Pelo modelo, os royalties serão distribuídos entre todos os estados e municípios. O presidente do PMDB, senador Valdir Raupp, de Rondônia, classificou de histórico o ato de assinatura, já que parte dos royalties do pré-sal está carimbada. A estimativa é de que a União arrecade R$ 1 trilhão nos próximos 30 anos com a exploração de Libra. Ele lembrou que o Congresso Nacional aprovou a lei que reserva 75% dos recursos para a educação e 25% para a saúde. 

(Raupp) Realmente é um marco histórico transformar o pré-sal em riqueza para o Brasil. É um patrimônio nacional que está sendo explorado em benefício do povo. Acho que a educação a partir do pré-sal será uma nova realidade. Mais investimentos maciços em educação e saúde, são as áreas mais prioritárias do País. 

REPÓRTER: O líder do governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel, do PT do Ceará, acredita que uma parte dos recursos já começará a ser investida em educação no ano que vem. Ele destacou que o setor também contará com verbas extras no Plano Nacional de Educação. 

(Pimentel) Vamos aprovar no Senado e esperamos que a Câmara conclua este processo ainda em 2013. Independentemente do PNE, já foi sancionada a vinculação de 75% dos royalties do petróleo para a educação e mais 50% do Fundo Social do pré-sal. Já no próximo ano, já inicia a participação desses recursos na educação brasileira.  

REPÓRTER: Segundo a Agência Nacional do Petróleo, o Campo de Libra terá capacidade de produção de até 12 bilhões de barris de petróleo. Além de destinar os recursos para a educação e saúde, o marco regulatório do pré-sal obriga as empresas que exploram essas jazidas a usarem equipamentos e tecnologia nacionais.
02/12/2013, 00h31 - ATUALIZADO EM 02/12/2013, 00h31
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