Instrumentos musicais importados poderão ficar isentos de impostos
LOC: INSTRUMENTOS MUSICAIS IMPORTADOS PODERÃO FICAR ISENTOS DE IMPOSTOS.
LOC: É O QUE DETERMINA PROJETO DE LEI QUE ESTÁ NA PAUTA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS NESTA TERÇA-FEIRA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: O benefício seria restrito a um instrumento por músico profissional, regularmente inscrito no conselho da profissão, e só poderá ser utilizado uma vez a cada 3 anos. Orquestras também poderão comprar instrumentos no exterior sem pagar PIS/PASEP, Cofins e imposto de importação. O projeto de lei, apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, recebeu modificações nas comissões de Educação e de Constituição e Justiça para restringir o benefício a instrumentos musicais sem similares no mercado nacional. O senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, relator na Comissão de Assuntos Econômicos, defendeu a proposta por acreditar que há um equilíbrio entre estímulo à cultura e proteção à indústria.
(MOKA): A ideia é só conceder a isenção para instrumentos não fabricados no Brasil. e apenas um por cada músico. É muito restrito, é um projeto que estimular a cultura nacional sem prejudicar a indústria nacional porque você só admite importar aquilo que a indústria nacional não fabrica.
(REPÓRTER): A isenção de impostos teria um prazo máximo de cinco anos, conforme determina a Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor. Se aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto de lei que permite a importação de instrumentos musicais livre de impostos segue para a análise da Câmara dos Deputados.
LOC: É O QUE DETERMINA PROJETO DE LEI QUE ESTÁ NA PAUTA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS NESTA TERÇA-FEIRA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: O benefício seria restrito a um instrumento por músico profissional, regularmente inscrito no conselho da profissão, e só poderá ser utilizado uma vez a cada 3 anos. Orquestras também poderão comprar instrumentos no exterior sem pagar PIS/PASEP, Cofins e imposto de importação. O projeto de lei, apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, recebeu modificações nas comissões de Educação e de Constituição e Justiça para restringir o benefício a instrumentos musicais sem similares no mercado nacional. O senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, relator na Comissão de Assuntos Econômicos, defendeu a proposta por acreditar que há um equilíbrio entre estímulo à cultura e proteção à indústria.
(MOKA): A ideia é só conceder a isenção para instrumentos não fabricados no Brasil. e apenas um por cada músico. É muito restrito, é um projeto que estimular a cultura nacional sem prejudicar a indústria nacional porque você só admite importar aquilo que a indústria nacional não fabrica.
(REPÓRTER): A isenção de impostos teria um prazo máximo de cinco anos, conforme determina a Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor. Se aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto de lei que permite a importação de instrumentos musicais livre de impostos segue para a análise da Câmara dos Deputados.
