CDH adia outra vez a votação do projeto que criminaliza a homofobia — Rádio Senado

CDH adia outra vez a votação do projeto que criminaliza a homofobia

LOC: O PROJETO QUE CRIMINALIZA A HOMOFOBIA VOLTA A TER ADIADA SUA VOTAÇÃO PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS.  

LOC: MAS A PRESIDENTE DA COMISSÃO, SENADORA ANA RITA, ACREDITA NA APROVAÇÃO DO PROJETO NAS PRÓXIMAS SEMANAS. REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA. 

TÉC: Há 7 anos em análise no Senado, o projeto de autoria da deputada Iara Bernardi, do PT de São Paulo, criminaliza atitudes de preconceito contra homossexuais, a chamada homofobia. O projeto, também conhecido como "PLC 122", é polêmico pois especialmente organizações religiosas temem pela liberdade de expressão em seus cultos e orientações. A votação foi adiada a pedido dos líderes partidários, que farão mais uma rodada de negociações com o relator Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, e representantes de segmentos religiosos. A presidente da Comissão, senadora Ana Rita do PT do Espírito Santo, espera que o projeto seja aprovado rapidamente. 

(ANA RITA): Eu acredito particularmente que neste espaço de numa semana, no máximo duas, nós possamos pautar aqui na Comissão de Direitos Humanos. 

(REPÓRTER): Ana Rita elogiou o trabalho feito por Paim, que já vem negociando há meses com todos os segmentos interessados. No entender da senadora, o relatório construído já poderia ser votado, mas ela compreende que alguns setores ainda tenham dúvidas sobre alguns pontos da matéria. O projeto prevê pena de 1 até 3 anos de cadeia para quem restringir manifestações de afeto de qualquer pessoa em lugares públicos ou privados abertos ao público, resguardando o respeito devido aos espaços religiosos. Mas, o senador Magno Malta do PR do Espírito Santo deixou claro que o projeto como está ainda estaria desagradando. 

(MAGNO MALTA): Votar um legado infame pras gerações futuras. Nós não podemos deixar um legado infame pras gerações futuras, e para tanto o bom senso de retirar para construirmos um texto realmente que tenha bom senso nele, e que trata acima de tudo de tolerância. O que nós não queremos conviver é com intolerância. 

(REPÓRTER): Paim também lamentou o adiamento da votação, mas garantiu que continuará negociando com o objetivo de aprovar o projeto ainda este ano.
20/11/2013, 00h09 - ATUALIZADO EM 20/11/2013, 00h09
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