Renan Calheiros recebe anteprojeto do Código Comercial
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO, RENAN CALHEIROS, RECEBEU, NESTA TERÇA-FEIRA, O ANTEPROJETO DE CÓDIGO COMERCIAL ELABORADO PELA COMISSÃO DE JURISTAS.
LOC: O RELATÓRIO FINAL E O ANTEPROJETO FORAM APRESENTADOS PELOS MAGISTRADOS EM SOLENIDADE NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CASA. MAIS DETALHES COM A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) A comissão de juristas foi criada pelo presidente Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, para atualizar o Código Comercial brasileiro, que é de 1850. A legislação que regula a atividade comercial no país está desatualizada e contraditória. Esta condição gera insegurança jurídica que dificulta investimentos no Brasil, como explica Renan Calheiros.
(Renan Calheiros) O código comercial tem fundamental influência no desenvolvimento do país. Daí por que não é aceitável que o Brasil, incluído entre os sete grandes da econômica mundial, disponha de uma legislação ultrapassada, fragmentada e burocratizante.
(Repórter) Para o presidente da comissão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, o Brasil precisa atualizar o Código comercial. E o texto elaborado pela comissão é inovador e apropriado à atual dinâmica da economia brasileira, segundo o ministro João Noronha:
(João Noronha) O Brasil precisa de um Código Comercial urgente. Porque nós precisamos inovar, nós precisamos criar, inteligentemente, na seara da legislação comercial.
(Repórter) O presidente do Senado vai encaminhar uma cópia do anteprojeto de Código Comercial ao Banco Mundial. A intenção é que a instituição ofereça contribuições ao texto proposto pelos juristas. O anteprojeto, agora, segue para a Comissão de Constituição e Justiça e começará a ser examinado como projeto de lei.
LOC: O RELATÓRIO FINAL E O ANTEPROJETO FORAM APRESENTADOS PELOS MAGISTRADOS EM SOLENIDADE NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CASA. MAIS DETALHES COM A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) A comissão de juristas foi criada pelo presidente Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, para atualizar o Código Comercial brasileiro, que é de 1850. A legislação que regula a atividade comercial no país está desatualizada e contraditória. Esta condição gera insegurança jurídica que dificulta investimentos no Brasil, como explica Renan Calheiros.
(Renan Calheiros) O código comercial tem fundamental influência no desenvolvimento do país. Daí por que não é aceitável que o Brasil, incluído entre os sete grandes da econômica mundial, disponha de uma legislação ultrapassada, fragmentada e burocratizante.
(Repórter) Para o presidente da comissão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, o Brasil precisa atualizar o Código comercial. E o texto elaborado pela comissão é inovador e apropriado à atual dinâmica da economia brasileira, segundo o ministro João Noronha:
(João Noronha) O Brasil precisa de um Código Comercial urgente. Porque nós precisamos inovar, nós precisamos criar, inteligentemente, na seara da legislação comercial.
(Repórter) O presidente do Senado vai encaminhar uma cópia do anteprojeto de Código Comercial ao Banco Mundial. A intenção é que a instituição ofereça contribuições ao texto proposto pelos juristas. O anteprojeto, agora, segue para a Comissão de Constituição e Justiça e começará a ser examinado como projeto de lei.
