Anteprojeto será entregue ao presidente da Casa nesta terça-feira
LOC: O ANTEPROJETO DE CÓDIGO COMERCIAL FOI CONCLUÍDO E O NOVO TEXTO SERÁ ENTREGUE PELOS JURISTAS AO PRESIDENTE DO SENADO NESTA TERÇA-FEIRA.
LOC: SEMINÁRIO DE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO DISCUTIU OS PRINCIPAIS PONTOS DO ANTEPROJETO. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) A ampliação da segurança jurídica está entre os principais pontos do anteprojeto de Código Comercial elaborado pela comissão de juristas. A necessidade de criação de um ambiente seguro para os investimentos é importante em qualquer área, porém no âmbito empresarial, é fundamental para o desenvolvimento do país, conforme observa o presidente da comissão, o jurista João Otávio de Noronha:
(João Otávio de Noronha) “Quão empresários internacionais, detentores de capitais valiosos para o desenvolvimento deste país tem evitado aqui aportar esses capitais, sempre com o argumento de que o país ainda não oferece uma segurança jurídica, principalmente pela facilidade com que se revisa, neste pais, no judiciário brasileiro, os contratos. É preciso fazer, então, o que nós estamos propondo através do anteprojeto : criar um ambiente propício a investimentos”.
(Repórter) João Noronha ressaltou que a comissão, em 6 meses, conseguiu regulamentar o Direito Comercial. E não fazer uma mera atualização do Código Comercial em vigor. O texto vigente só regulamenta o Direito Marítimo e o construído pela comissão contempla todos os segmentos da área, explica o presidente do colegiado:
(João Otávio de Noronha) “A revolução é maior do que a inicialmente pensada. Nós fizemos, não uma reforma no código comercial de 1950, mas vamos entregar um novo, um novíssimo e eu diria original anteprojeto de Código Comercial”.
(Repórter) O anteprojeto será entregue nesta terça-feira ao presidente do Senado, Renan Calheiros, para, então, começar a ser analisado como projeto de lei.
LOC: SEMINÁRIO DE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO DISCUTIU OS PRINCIPAIS PONTOS DO ANTEPROJETO. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) A ampliação da segurança jurídica está entre os principais pontos do anteprojeto de Código Comercial elaborado pela comissão de juristas. A necessidade de criação de um ambiente seguro para os investimentos é importante em qualquer área, porém no âmbito empresarial, é fundamental para o desenvolvimento do país, conforme observa o presidente da comissão, o jurista João Otávio de Noronha:
(João Otávio de Noronha) “Quão empresários internacionais, detentores de capitais valiosos para o desenvolvimento deste país tem evitado aqui aportar esses capitais, sempre com o argumento de que o país ainda não oferece uma segurança jurídica, principalmente pela facilidade com que se revisa, neste pais, no judiciário brasileiro, os contratos. É preciso fazer, então, o que nós estamos propondo através do anteprojeto : criar um ambiente propício a investimentos”.
(Repórter) João Noronha ressaltou que a comissão, em 6 meses, conseguiu regulamentar o Direito Comercial. E não fazer uma mera atualização do Código Comercial em vigor. O texto vigente só regulamenta o Direito Marítimo e o construído pela comissão contempla todos os segmentos da área, explica o presidente do colegiado:
(João Otávio de Noronha) “A revolução é maior do que a inicialmente pensada. Nós fizemos, não uma reforma no código comercial de 1950, mas vamos entregar um novo, um novíssimo e eu diria original anteprojeto de Código Comercial”.
(Repórter) O anteprojeto será entregue nesta terça-feira ao presidente do Senado, Renan Calheiros, para, então, começar a ser analisado como projeto de lei.
