Senado conclui aprovação da PEC do Orçamento Impositivo
LOC: O SENADO CONCLUIU A APROVAÇÃO DA PROPOSTA QUE TORNA IMPOSITIVA A EXECUÇÃO DE PARTE DO ORÇAMENTO DA UNIÃO.
LOC: O PLENÁRIO MANTEVE O ACORDO FECHADO NAS COMISSÕES E REJEITOU EMENDA QUE BUSCAVA AUMENTAR OS RECURSOS PARA A SAÚDE. OS DETALHES, COM O REPÓRTER NILO BAIRROS:
(Repórter) A emenda apresentada pelo senador Cícero Lucena, do PSDB da Paraíba, fazia parte da votação do Orçamento Impositivo. Ela modificava acordo pelo qual o governo se comprometia a chegar em 2018 investindo em saúde 15% da receita corrente líquida da União. Cícero Lucena defendia que esse percentual subisse para 18%. Mas em plenário, a emenda foi rejeitada, o que permitiu finalizar a votação da PEC em primeiro turno e, em seguida, aprová-la em segundo turno. O líder do PMDB, senador Eunício Oliveira, do Ceará, defendeu o resultado da votação, que, segundo ele, traz considerável acréscimo de recursos ao setor:
(Eunício Oliveira) Seria uma temeridade, uma irresponsabilidade nós não votarmos essa matéria que vai colocar 3,9 bilhões de dinheiro novo para a saúde no Brasil, e na contrapartida do governo a presidente Dilma se compromete a colocar mais outros 4 bilhões de reais.
(Repórter) Mas na opinião de Roberto Requião, do PMDB do Paraná, esse acréscimo é insignificante:
(Roberto Requião) Nesses 15% estão incorporados o que historicamente os governos federais vem atribuindo à saúde. Nós estamos colocando uma pequena percentagem sobre a pouca quantidade que já aplicamos em saúde. Nós perdemos a oportunidade de estabelecermos os 18%.
(Repórter) De acordo com o texto, o governo fica obrigado a executar as emendas individuais de deputados e senadores até o limite de 1,2% da Receita Corrente Líquida da União. Também prevê que metade do valor das emendas deverá ser destinada a serviços de saúde. Em razão das mudanças feitas pelo Senado, a PEC do Orçamento Impositivo retorna agora à Câmara dos Deputados.
LOC: O PLENÁRIO MANTEVE O ACORDO FECHADO NAS COMISSÕES E REJEITOU EMENDA QUE BUSCAVA AUMENTAR OS RECURSOS PARA A SAÚDE. OS DETALHES, COM O REPÓRTER NILO BAIRROS:
(Repórter) A emenda apresentada pelo senador Cícero Lucena, do PSDB da Paraíba, fazia parte da votação do Orçamento Impositivo. Ela modificava acordo pelo qual o governo se comprometia a chegar em 2018 investindo em saúde 15% da receita corrente líquida da União. Cícero Lucena defendia que esse percentual subisse para 18%. Mas em plenário, a emenda foi rejeitada, o que permitiu finalizar a votação da PEC em primeiro turno e, em seguida, aprová-la em segundo turno. O líder do PMDB, senador Eunício Oliveira, do Ceará, defendeu o resultado da votação, que, segundo ele, traz considerável acréscimo de recursos ao setor:
(Eunício Oliveira) Seria uma temeridade, uma irresponsabilidade nós não votarmos essa matéria que vai colocar 3,9 bilhões de dinheiro novo para a saúde no Brasil, e na contrapartida do governo a presidente Dilma se compromete a colocar mais outros 4 bilhões de reais.
(Repórter) Mas na opinião de Roberto Requião, do PMDB do Paraná, esse acréscimo é insignificante:
(Roberto Requião) Nesses 15% estão incorporados o que historicamente os governos federais vem atribuindo à saúde. Nós estamos colocando uma pequena percentagem sobre a pouca quantidade que já aplicamos em saúde. Nós perdemos a oportunidade de estabelecermos os 18%.
(Repórter) De acordo com o texto, o governo fica obrigado a executar as emendas individuais de deputados e senadores até o limite de 1,2% da Receita Corrente Líquida da União. Também prevê que metade do valor das emendas deverá ser destinada a serviços de saúde. Em razão das mudanças feitas pelo Senado, a PEC do Orçamento Impositivo retorna agora à Câmara dos Deputados.
