Congresso vai votar LDO dia 19 de novembro — Rádio Senado

Congresso vai votar LDO dia 19 de novembro

LOC: A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 SERÁ VOTADA NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, DIA 19 DE NOVEMBRO. 

LOC: O ANUNCIO FOI FEITO PELO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, RENAN CALHEIROS, QUE CONVOCOU A SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES. 

(Repórter) O presidente do Senado, Renan Calheiros, marcou para o dia 19 de novembro a sessão mista que vai votar a LDO, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias. É na LDO que se estabelecem as linhas gerais para a elaboração do Orçamento Geral da União, que vai definir como o governo vai gastar, em 2014, os recursos arrecadados com impostos. Ainda, são fixados nela limites para os orçamentos do Legislativo, Judiciário e Ministério Público e os gastos com pessoal, política fiscal, entre outros temas. Se o projeto da LDO não for votado até o dia 22 de novembro, ele só voltará a ser analisado em dezembro, já que a pauta do Congresso volta a ser trancada por vetos presidenciais. A LDO deveria ter sido votada em julho, mas os parlamentares condicionaram a sua aprovação à votação do orçamento impositivo, que vai obrigar o governo a pagar as emendas parlamentares. Além da LDO, o presidente do senado informou que a sessão vai votar outras matérias: 

(Renan Calheiros) “Nós apreciaremos vetos presidenciais e apreciaremos também as demais matérias que já haviam sido previstas em outras convocações do Congresso Nacional. 

(Repórter) Entre essas matérias, estão seis vetos presidenciais a projetos de lei aprovados pelo Congresso, como o que regulamenta a profissão de vaqueiro e o que concede subsídios a produtores de cana de açúcar e a usineiros que produzem etanol combustível. Agora, conforme regra estabelecida pelos parlamentares, a votação de vetos será sempre na terceira terça-feira de cada mês.
07/11/2013, 06h17 - ATUALIZADO EM 07/11/2013, 06h17
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