CMA debate marco regulatório para explorar terras indígenas — Rádio Senado

CMA debate marco regulatório para explorar terras indígenas

LOC: O BRASIL PRECISA DEFINIR UM MARCO REGULATÓRIO PARA A EXPLORAÇÃO DAS RIQUEZAS NATURAIS EXISTENTES NAS TERRAS INDÍGENAS. 

LOC: O ASSUNTO FOI DISCUTIDO NESTA TERÇA-FEIRA PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. CONFIRA NA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA. 

TÉC: Atualmente, cerca de 13% do território brasileiro já está demarcado como terras indígenas. Várias delas sofrem com a exploração ilegal de suas riquezas naturais e minerais, como diamantes, madeiras e outras. O assunto foi discutido pela Comissão de Meio Ambiente, e no entender do presidente, senador Blairo Maggi do PR de Mato Grosso, o país precisa definir com urgência um novo marco regulatório para este setor. 

(BLAIRO MAGGI) Não podemos mais fazer vistas grossas a esta questão. A exploração de recursos naturais dentro das reservas é uma realidade, e muitas vezes com conseqüências trágicas. A meu ver isto acontece principalmente por falta de leis claras que determinem o que pode e o que não pode ser explorado. 

(REPÓRTER) O senador Ivo Cassol, do PP de Rondônia, lembrou que tentou tratar com o então presidente Lula sobre a exploração de diamantes na reserva dos índios cinta-larga em seu Estado, quando foi governador. Os conflitos na região em virtude da exploração ilegal de diamantes já provocaram mais de 100 mortes. Por isso, Ivo Cassol continua considerando totalmente equivocada a condução da matéria por parte das autoridades federais. 

(IVO CASSOL): Nós temos dentro destas áreas, dentro destas reservas indígenas, riquezas imensuráveis. Nós temos tudo quanto é tipo de riqueza, uma das reservas que tem o potencial mais rico do mundo. O potencial mineral que tem, com diamante, ele é tão grande que se for explorado legalmente com certeza alguns países que dependem do diamante como lastro na sua economia balançam. 

(REPÓRTER): O gestor ambiental da Funai, Jaime Siqueira, garantiu que o órgão é favorável à regulamentação da exploração das riquezas em terras indígenas. Blairo Maggi também questionou alguns dos critérios para a demarcação destas áreas, acreditando que vão de encontro mais a interesses estrangeiros do que brasileiros. Já Valdir Gonçalves, representante da Funai em Tabatinga, no Amazonas, reclamou que na situação atual a maioria dos índios está condenada a uma vida miserável.
05/11/2013, 11h21 - ATUALIZADO EM 05/11/2013, 11h21
Duração de áudio: 02:09
Ao vivo
00:0000:00