Senadores divergem sobre projeto que dá autonomia ao Banco Central — Rádio Senado

Senadores divergem sobre projeto que dá autonomia ao Banco Central

LOC: LÍDERES DO GOVERNO, DO PMDB E DO PT SÃO CONTRÁRIOS AO PROJETO QUE GARANTE A AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL.

LOC: A PROPOSTA NÃO TEM CONSENSO. O PRESIDENTE DO SENADO DEFENDE A VOTAÇÃO AINDA NESTE ANO MAS O LÍDER DO GOVERNO ALEGA QUE NÃO HÁ PRESSA. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.

(REPÓRTER) O projeto prevê um mandato de seis anos prorrogável por igual período para o presidente e diretores do Banco Central, que continuam sendo indicados pela presidência da República e sabatinados pelo Senado. A cúpula do BC só poderá ser demitida por gestão de risco ou descumprimento de metas e com aval dos senadores. Segundo o projeto, o Banco Central vai definir as metas das políticas cambiais relacionadas à cotação das moedas estrangeiras, e monetárias, que inclui a inflação. O relator, senador Francisco Dornelles, do PP do Rio de Janeiro, explicou que o BC vai dividir com os ministros da Fazenda e do Planejamento a definição da política monetária. 

(Francisco Dornelles) Não é autonomia completa do BC. A competência para formular a política monetária continua com o Conselho Monetário formado por dois ministros de Estado. Porque o BC tem que ter autonomia operacional para implementar com muita liberdade a política monetária fixada, criada e estabelecida pelo Conselho Monetário.  

(REPÓRTER) O vice-líder do PT, senador Walter Pinheiro da Bahia, lembrou que o BC já é independente. 

(Walter Pinheiro) O BC ganhou muita autonomia quando transformamos o BC em status de Ministério. Não sei se esse é o problema da nossa economia, tirar de uma ação que já é na prática só para colocar a sigla autonomia ou independência ou coisa do gênero.

(REPÓRTER) O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, quer a votação do projeto neste ano. 

(Renan Calheiros) É evidente que o BC avançou em relação à autonomia. Nos outros países todos que fazem controle da meta da inflação, isso já tem e podemos ter no Brasil. Acho que do ponto de vista da confiança e de proteger o BC da influência do poder político, do mercado e da própria mídia, é muito bom.  

(REPÓRTER) O líder do governo, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, afirmou que essa proposta não é prioritária. 

(Eduardo Braga) O presidente Renan é o presidente da Casa, é do PMDB. Mas não tenho nenhuma informação que o líder PMDB no Senado tenha sido consultado muito menos o líder do governo. O que o presidente Renan fez foi colocar em debate uma matéria. Não vejo isso como uma posição do PMDB até então.

(REPÓRTER) O projeto da autonomia do BC está na Comissão de Assuntos Econômicos.
30/10/2013, 00h45 - ATUALIZADO EM 30/10/2013, 00h45
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