Texto longo da Constituição de 1998 foi para garantir direitos, avalia jurista
LOC: A NECESSIDADE DE GARANTIR O MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE DIREITOS AOS BRASILEIROS DEIXOU A CONSTITUIÇÃO DE 1988 COM UM TEXTO LONGO. A AVALIAÇÃO FOI FEITA PELO CIENTISTA POLÍTICO JÚLIO AURÉLIO, JURISTA DA CASA DE RUY BARBOSA.
LOC: PARA ELE, A PARTICIPAÇÃO POPULAR E O TRABALHO DE TODAS AS CORRENTES POLÍTICAS CONTRIBUÍRAM PARA ESTA CARACTERÍSTICA DA CONSTITUIÇÃO. REPÓRTER JEFFERSON DALMORO.
TEC: Durante os 18 meses de duração da Assembleia Nacional Constituinte, foram apresentadas 122 emendas de origem popular, sendo pouco mais de 70 aprovadas. Ao todo, estas sugestões continham a assinatura de mais de 12 milhões de eleitores. A estas emendas somou-se o trabalho de diversas entidades sociais e dos próprios partidos políticos. A busca por direitos fundamentais, como a liberdade de expressão, o direito à justiça ou a igualdade entre homens e mulheres, acabaram por transformar a Constituição em um texto longo. O jurista e cientista político da Casa de Ruy Barbosa, Júlio Aurélio, vê na Carta de 1988 o trabalho de todas as correntes políticas da sociedade. Para ele, a Constituição é um espelho da sociedade brasileira em 25 anos.
(Julio Aurelio) Por ela ter sido base de várias confluências políticas e da evolução da sociedade brasileira ao longo desses 25 anos, ela conseguiu ser o que se deve razoavelmente esperar de uma Constituição que ela sirva de base para a evolução de uma sociedade.. Essa Constituição é um espelho do que a sociedade brasileira foi e vem se tornando ao longo dessas mais de duas décadas.
(REPÓRTER) A confluência de interesses e a necessidade de garantir uma abertura democrática, fizeram da Constituição de 1988 um texto amplo. Com uma Carta abrangente, o país viu diversos questionamentos e sucessivas reformas com emendas constitucionais que totalizam já 75 desde a promulgação 25 anos atrás. Segundo Júlio Aurélio, isso faz da Constituição Cidadã a mais discutida da história brasileira. E também a mais influente.
(Júlio Aurélio) As controvérsias que ela suscitou ao longo desses 25 anos, revelam que ela é a Constituição mais influente da história brasileira, porque vem se impondo como uma referência obrigatória de todas as forças políticas brasileiras e a rigor de toda a sociedade brasileira.
(REPÓRTER) Apesar das várias mudanças, o jurista Ives Gandra Martins elogia o fato de que a espinha dorsal do texto de 1988 foi mantida ao longo desses 25 anos.
(Ives Gandra) As emendas constitucionais vão corrigindo, muitas vezes pioram, mas já há um processo de permanente adaptação. Agora a espinha dorsal da Constituição: os direitos fundamentais, a organização dos poderes e o equilíbrio dos poderes nisto a Constituição é das melhores que nós tivemos. nenhuma emenda pode passar desde que atinja um desses pontos.
(REPÓRTER) O trabalho das 24 comissões e das oito subcomissões rendeu um texto com dois mil e 500 artigos. Ao relator, Bernardo Cabral, coube a tarefa de reduzir e apresentar um final, que seria promulgado, com 245 artigos e 70 dispositivos transitórios.
LOC: PARA ELE, A PARTICIPAÇÃO POPULAR E O TRABALHO DE TODAS AS CORRENTES POLÍTICAS CONTRIBUÍRAM PARA ESTA CARACTERÍSTICA DA CONSTITUIÇÃO. REPÓRTER JEFFERSON DALMORO.
TEC: Durante os 18 meses de duração da Assembleia Nacional Constituinte, foram apresentadas 122 emendas de origem popular, sendo pouco mais de 70 aprovadas. Ao todo, estas sugestões continham a assinatura de mais de 12 milhões de eleitores. A estas emendas somou-se o trabalho de diversas entidades sociais e dos próprios partidos políticos. A busca por direitos fundamentais, como a liberdade de expressão, o direito à justiça ou a igualdade entre homens e mulheres, acabaram por transformar a Constituição em um texto longo. O jurista e cientista político da Casa de Ruy Barbosa, Júlio Aurélio, vê na Carta de 1988 o trabalho de todas as correntes políticas da sociedade. Para ele, a Constituição é um espelho da sociedade brasileira em 25 anos.
(Julio Aurelio) Por ela ter sido base de várias confluências políticas e da evolução da sociedade brasileira ao longo desses 25 anos, ela conseguiu ser o que se deve razoavelmente esperar de uma Constituição que ela sirva de base para a evolução de uma sociedade.. Essa Constituição é um espelho do que a sociedade brasileira foi e vem se tornando ao longo dessas mais de duas décadas.
(REPÓRTER) A confluência de interesses e a necessidade de garantir uma abertura democrática, fizeram da Constituição de 1988 um texto amplo. Com uma Carta abrangente, o país viu diversos questionamentos e sucessivas reformas com emendas constitucionais que totalizam já 75 desde a promulgação 25 anos atrás. Segundo Júlio Aurélio, isso faz da Constituição Cidadã a mais discutida da história brasileira. E também a mais influente.
(Júlio Aurélio) As controvérsias que ela suscitou ao longo desses 25 anos, revelam que ela é a Constituição mais influente da história brasileira, porque vem se impondo como uma referência obrigatória de todas as forças políticas brasileiras e a rigor de toda a sociedade brasileira.
(REPÓRTER) Apesar das várias mudanças, o jurista Ives Gandra Martins elogia o fato de que a espinha dorsal do texto de 1988 foi mantida ao longo desses 25 anos.
(Ives Gandra) As emendas constitucionais vão corrigindo, muitas vezes pioram, mas já há um processo de permanente adaptação. Agora a espinha dorsal da Constituição: os direitos fundamentais, a organização dos poderes e o equilíbrio dos poderes nisto a Constituição é das melhores que nós tivemos. nenhuma emenda pode passar desde que atinja um desses pontos.
(REPÓRTER) O trabalho das 24 comissões e das oito subcomissões rendeu um texto com dois mil e 500 artigos. Ao relator, Bernardo Cabral, coube a tarefa de reduzir e apresentar um final, que seria promulgado, com 245 artigos e 70 dispositivos transitórios.
