Senado comemora na terça-feira os 25 anos da Constituição — Rádio Senado

Senado comemora na terça-feira os 25 anos da Constituição

LOC: O SENADO COMEMORA NA TERÇA-FEIRA OS VINTE CINCO ANOS DA CONSTITUIÇÃO.

LOC: SENADORES, QUE FORAM CONSTITUINTES, DESTACAM OS AVANÇOS DA CARTA MAGNA.

TÉC: Para comemorar os 25 anos da Constituição de 1988, o Senado vai homenagear vinte cinco autoridades que participaram da Constituinte. Entre eles, estão quatro ex-presidentes da República: José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, um dos agraciados, destacou a importância da Constituinte.

(Renan) A Constituinte cumpriu um papel fundamental no sentido de consagrar avanços econômicos, sociais. O Brasil hoje é outro. É um Brasil diferente daquele de 25 anos atrás.

REP: Outro constituinte agraciado, senador Mozarildo Cavalcanti do PTB de Roraima, explicou que a Constituição é criticada por ser muito detalhista com 245 artigos porque a sociedade civil pressionou o Congresso Nacional após o regime militar.

(Mozarido) Ficamos um período longo sem Constituição porque as coisas eram feitas por Atos Institucionais, inclusive o fechamento do Congresso. A população toda queria ver seus reclames, seus desejos colocados na Constituição. Nós, embora enxugando ao máximo, fizemos uma Constituição longa.

REP: O senador José Sarney, do PMDB do Amapá, justificou o fato de a Constituição de 1998 ter 75 emendas, entre as mais recentes está a que iguala os direitos dos domésticos aos dos demais trabalhadores.

(Sarney) Tem seus defeitos? Tem muitos. Todo dia estamos reformando, melhorando a Constituição, mas adaptando. Ela teve essa capacidade de dar ao Congresso essa possibilidade de adaptá-la constantemente de modo que se possa sobreviver no Estado de Direito.

REP: O senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, disse que a Comissão de Regulamentação das Leis, da qual é o relator, vai regulamentar os artigos da Constituição que precisam de normas específicas.

(Jucá) Estamos trabalhando em temas prioritários, polêmicos. São temas que não foram encarados nesses 25 anos de Constituição e que agora, a tarefa da Comissão é se debruçar sobre eles. REP: Serão agraciados ainda outros quatorze senadores constituintes, o relator-geral, Bernardo Cabral; o vice-presidente da República, Michel Temer; o ex-ministro do Supremo, Nelson Jobim; o jornalista Rubem Azevedo Lima e a cantora Fafá de Belém.
25/10/2013, 00h30 - ATUALIZADO EM 25/10/2013, 00h30
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