CDH aprova projeto que proíbe venda de produtos que imitam cigarro
LOC: A VENDA DE PRODUTOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM FORMATO DE CIGARRO PODERÁ SER PROIBIDA.
LOC: UM PROJETO NESSE SENTIDO FOI APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. REPÓRTER FERNANDA NARDELLI:
TÉC: Produtos como o cigarrinho de chocolate que era vendido desde a década de 1960 estão com os dias contados. Uma proposta do então deputado Clodovil Hernandes, já falecido, proíbe a fabricação, a venda e a importação de produtos para crianças e adolescentes que imitem o formato de cigarros. Quem não respeitar a proibição vai pagar multa de R$ 10 por embalagem, além de ter o produto apreendido. O texto foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado. A relatora da matéria, senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, lembrou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária já impõe restrições à venda e à publicidade de produtos alimentícios similares a cigarros, e que a proposta fixa uma proibição mais extensa, incluindo brinquedos, roupas ou utensílios, por exemplo.
(ANA RITA) É meritória a iniciativa, pois amplia a proteção de crianças e adolescentes contra a indução ao tabagismo, sobretudo se considerarmos que muitos dos hábitos da vida adulta são formados ou adquiridos ao longo da adolescência. Não podemos permitir que pessoas e empresas inescrupulosas tirem proveito da suscetibilidade de crianças e adolescentes para neles incutir o nocivo hábito do tabagismo.
(REPORTER) Para a senadora Ana Rita, crianças e adolescentes geralmente são mais suscetíveis às sugestões de propagandas e produtos, já que não têm total discernimento e maturidade. O projeto foi aprovado em caráter terminativo, o que significa que, se não houver recurso para votação em plenário, ele segue para sanção presidencial.
LOC: UM PROJETO NESSE SENTIDO FOI APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. REPÓRTER FERNANDA NARDELLI:
TÉC: Produtos como o cigarrinho de chocolate que era vendido desde a década de 1960 estão com os dias contados. Uma proposta do então deputado Clodovil Hernandes, já falecido, proíbe a fabricação, a venda e a importação de produtos para crianças e adolescentes que imitem o formato de cigarros. Quem não respeitar a proibição vai pagar multa de R$ 10 por embalagem, além de ter o produto apreendido. O texto foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado. A relatora da matéria, senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, lembrou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária já impõe restrições à venda e à publicidade de produtos alimentícios similares a cigarros, e que a proposta fixa uma proibição mais extensa, incluindo brinquedos, roupas ou utensílios, por exemplo.
(ANA RITA) É meritória a iniciativa, pois amplia a proteção de crianças e adolescentes contra a indução ao tabagismo, sobretudo se considerarmos que muitos dos hábitos da vida adulta são formados ou adquiridos ao longo da adolescência. Não podemos permitir que pessoas e empresas inescrupulosas tirem proveito da suscetibilidade de crianças e adolescentes para neles incutir o nocivo hábito do tabagismo.
(REPORTER) Para a senadora Ana Rita, crianças e adolescentes geralmente são mais suscetíveis às sugestões de propagandas e produtos, já que não têm total discernimento e maturidade. O projeto foi aprovado em caráter terminativo, o que significa que, se não houver recurso para votação em plenário, ele segue para sanção presidencial.
