Trabalhador pode deixar de pagar parte do vale-transporte
LOC: O TRABALHADOR PODE DEIXAR DE PAGAR PARTE DO VALE-TRANSPORTE.
LOC: O PROJETO DE LEI COM ESSE BENEFÍCIO FOI APROVADO HOJE PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, COMO INFORMA O REPÓRTER TONCÁ BURITY.
TEC: O vale-transporte se tornou a principal fonte de financiamento para o transporte urbano e hoje é responsável por cerca de 50% do faturamento do setor. A Lei 7.418, de 1985, determina que a empresa que não oferece transporte próprio para os trabalhadores deve pagar parte das despesas gastas com a compra de vale-transporte. A outra parcela, fixada em seis por cento do valor total, é paga pelo trabalhador. Essa regra pode mudar porque o projeto de lei aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais proíbe as empresas de descontar as despesas com o benefício da remuneração do trabalhador. O autor da proposta, senador Fernando Collor, do PTB de Alagoas, cita exemplo do peso dos gastos com locomoção no ganho mensal do trabalhador:
(collor) um trabalhador que mora em Osasco, na grande são paulo, e se desloca diariamente para o trabalho na capital, desembolsa de cada trecho, de ida e volta, 6 reais e 20 centavos. por dia o custo com transporte sai 12 reais e 40 centavos, o que representa por mês 50 centavos a 272 reais e oitenta centavos, desse total é desconta do seu sálio 16 reais e 50 centavos .
(Rep) Collor diz que a mudança não afetará negativamente as contas das empresas:
(Collor) essas despesas operacionais que aparentemente passarão a ser arcadas pelo empregador representam custos operacionais da empresa e, como tal, pela legislação hoje em vigor, são passíveis de serem tributadas para fins do seu lucro tributável no imposto de renda. Ou seja, não haverá qualquer impacto negativo para as empresas e, conseqüentemente no chamado custo Brasil que tanto onera o setor produtivo do pais.
(Rep) O projeto foi aprovado em caráter terminativo e, se não houver recurso para votação pelo plenário do Senado, segue direto para Câmara dos Deputados.
LOC: O PROJETO DE LEI COM ESSE BENEFÍCIO FOI APROVADO HOJE PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, COMO INFORMA O REPÓRTER TONCÁ BURITY.
TEC: O vale-transporte se tornou a principal fonte de financiamento para o transporte urbano e hoje é responsável por cerca de 50% do faturamento do setor. A Lei 7.418, de 1985, determina que a empresa que não oferece transporte próprio para os trabalhadores deve pagar parte das despesas gastas com a compra de vale-transporte. A outra parcela, fixada em seis por cento do valor total, é paga pelo trabalhador. Essa regra pode mudar porque o projeto de lei aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais proíbe as empresas de descontar as despesas com o benefício da remuneração do trabalhador. O autor da proposta, senador Fernando Collor, do PTB de Alagoas, cita exemplo do peso dos gastos com locomoção no ganho mensal do trabalhador:
(collor) um trabalhador que mora em Osasco, na grande são paulo, e se desloca diariamente para o trabalho na capital, desembolsa de cada trecho, de ida e volta, 6 reais e 20 centavos. por dia o custo com transporte sai 12 reais e 40 centavos, o que representa por mês 50 centavos a 272 reais e oitenta centavos, desse total é desconta do seu sálio 16 reais e 50 centavos .
(Rep) Collor diz que a mudança não afetará negativamente as contas das empresas:
(Collor) essas despesas operacionais que aparentemente passarão a ser arcadas pelo empregador representam custos operacionais da empresa e, como tal, pela legislação hoje em vigor, são passíveis de serem tributadas para fins do seu lucro tributável no imposto de renda. Ou seja, não haverá qualquer impacto negativo para as empresas e, conseqüentemente no chamado custo Brasil que tanto onera o setor produtivo do pais.
(Rep) O projeto foi aprovado em caráter terminativo e, se não houver recurso para votação pelo plenário do Senado, segue direto para Câmara dos Deputados.
