Ministro presta esclarecimentos sobre o DNIT
LOC: A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA RECEBEU NESTA QUARTA-FEIRA O MINISTRO DOS TRANSPORTES, CÉSAR BORGES.
LOC: ELE FOI CONVIDADO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O DNIT, A FERROVIA TRANSNORDESTINA E ALGUMS PROGRAMAS E OBRAS DO MINISTÉRIO.
TÉC: César Borges, empossado ministro em abril deste ano, foi convidado para apresentar aos senadores o seu plano de trabalho e a dar um panorama sobre as ações da pasta. Acompanhado do diretor do Dnit, o general Jorge Fraxe, explicou que algumas rodovias, hidrovias ou ferrovias demoram a sair do papel por uma série de fatores, muitas vezes alheios à vontade do Executivo. O ministro dos Transportes destacou que a legislação, que pede uma série de licenças prévias e permite que a qualquer instante as obras sejam paralisadas, precisa ser modernizada. César Borges diz que sem segurança jurídica não há investimentos privados. O presidente da Comissão de Infraestrutura, Fernando Collor, senador pelo PTB de Alagoas, lembrou que por causa de uma suspeita de superfaturamento de vinte milhões de reais, o TCU interrompeu uma obra na BR 101 em seu estado. E no final das contas, o prejuízo acabou sendo muito maior.
(COLLOR): e esta obra, orçada em, número redondos, 450 milhões, inicialmente, com a desistência dessa empresa e com a nova licitação a nova obra está orçada em mais de 600 milhões. Por aí vemos que essa é uma conta esquisita. Porque teoricamente se economizou 20 milhões de um lado mas do ponto de vista prático houve um aumento de mais de 200 milhões nessa obra.
(REP): O ministro dos Transportes acredita que a revisão da lei de Licitações, entre outras medidas, pode ajudar a tirar do papel as obras de infraestrutura de que o País necessita.
(CÉSAR): Eu costumo dizer sempre, senador Collor, que acho que a solução está aqui dentro, do Congresso Nacional. O Congresso é quem fez efetivamente a legislação. E que pode se dedicar sobre a legislação e se for o caso, procurar caminhos que possam levar a uma entrega mais rápida à sociedade.
(REP): César Borges disse ainda que o PAC 2 reserva ao ministério dos Transportes mais de 15 bilhões de reais para o ano, sendo 13 bi apenas para o DNIT, mas que apenas 7 bilhões foram executados até o momento.
LOC: ELE FOI CONVIDADO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O DNIT, A FERROVIA TRANSNORDESTINA E ALGUMS PROGRAMAS E OBRAS DO MINISTÉRIO.
TÉC: César Borges, empossado ministro em abril deste ano, foi convidado para apresentar aos senadores o seu plano de trabalho e a dar um panorama sobre as ações da pasta. Acompanhado do diretor do Dnit, o general Jorge Fraxe, explicou que algumas rodovias, hidrovias ou ferrovias demoram a sair do papel por uma série de fatores, muitas vezes alheios à vontade do Executivo. O ministro dos Transportes destacou que a legislação, que pede uma série de licenças prévias e permite que a qualquer instante as obras sejam paralisadas, precisa ser modernizada. César Borges diz que sem segurança jurídica não há investimentos privados. O presidente da Comissão de Infraestrutura, Fernando Collor, senador pelo PTB de Alagoas, lembrou que por causa de uma suspeita de superfaturamento de vinte milhões de reais, o TCU interrompeu uma obra na BR 101 em seu estado. E no final das contas, o prejuízo acabou sendo muito maior.
(COLLOR): e esta obra, orçada em, número redondos, 450 milhões, inicialmente, com a desistência dessa empresa e com a nova licitação a nova obra está orçada em mais de 600 milhões. Por aí vemos que essa é uma conta esquisita. Porque teoricamente se economizou 20 milhões de um lado mas do ponto de vista prático houve um aumento de mais de 200 milhões nessa obra.
(REP): O ministro dos Transportes acredita que a revisão da lei de Licitações, entre outras medidas, pode ajudar a tirar do papel as obras de infraestrutura de que o País necessita.
(CÉSAR): Eu costumo dizer sempre, senador Collor, que acho que a solução está aqui dentro, do Congresso Nacional. O Congresso é quem fez efetivamente a legislação. E que pode se dedicar sobre a legislação e se for o caso, procurar caminhos que possam levar a uma entrega mais rápida à sociedade.
(REP): César Borges disse ainda que o PAC 2 reserva ao ministério dos Transportes mais de 15 bilhões de reais para o ano, sendo 13 bi apenas para o DNIT, mas que apenas 7 bilhões foram executados até o momento.
