Congresso promulga emenda que garante isenção fiscal para música — Rádio Senado

Congresso promulga emenda que garante isenção fiscal para música

LOC: PROMULGADA NO CONGRESSO A EMENDA CONSTITUCIONAL QUE PODE REDUZIR OS PREÇOS E DESESTIMULAR A PIRATARIA DE CDS e DVDs NO BRASIL. 

LOC: CONHECIDA COMO PEC DA MÚSICA, A NOVA LEI GARANTE ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA MÚSICAS, VÍDEOS E ARQUIVOS DIGITAIS COM OBRAS DE ARTISTAS BRASILEIROS. REPÓRTER NARA FERREIRA. 

TÉC: A voz marcante do cantor e compositor Raimundo Fagner selou, em plenário, a sessão de promulgação da Emenda Constitucional 75 

(FAGNER) 

REPÓRTER: Em nome dos artistas brasileiros, Fagner agradeceu a aprovação da chamada PEC da Música 

(FAGNER 2) muito obrigado a todos os políticos que se envolveram nessa nossa causa... uma luta de titãs, uma luta muito forte..a música faz parte da nossa vida, o Congresso, a política brasileira jamais poderia virar as costas para uma causa tão importante e tão emergente. 

REPÓRTER: A emenda constitucional livra de impostos a comercialização de músicas e vídeos musicais produzidos no País, contendo obras compostas ou interpretadas por artistas brasileiros. A expectativa é que haja redução em até 30 por cento no preço final de CDs e DVDs nacionais, além do desestímulo à venda de cópias piratas. O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que a indústria fonográfica brasileira tem agora condições mais favoráveis para competir com títulos internacionais 

(RENAN) corrige uma injustiça tributária que permite que artistas estrangeiros acabem pagando menos impostos que artistas independentes brasileiros. A emenda também irá promover uma redução de preços de CDs e DVDs de músicas brasileiras, permitindo maior acesso à musica pela sociedade. É também um instrumento importantíssimo para revitalizar a indústria fonográfica seriamente prejudicada pela pirataria. 

REPÓRTER: A ministra da Cultura, Marta Suplicy, participou da sessão e explicou que a Emenda Constitucional dá às produções musicais o mesmo tratamento tributário reservado a livros e outros impressos 

(MARTA) faz uma equiparação tributária entre a produção musical brasileira e de outros produtos culturais como livros e revistas o que é muito justo. 

REPÓRTER: Durante a discussão da proposta, artistas consagrados como Marisa Monte, Sandra de Sá, Caetano Veloso, Erasmo Carlos, Ivan Lins, Francis Hime, Lenine, Roberto Carlos e tantos outros estiveram no Senado para defender a aprovação do texto. E na sessão desta terça-feira, as intérpretes Rosemary e Célia Porto também cantaram em plenário.
15/10/2013, 06h52 - ATUALIZADO EM 15/10/2013, 06h52
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