CCJ aprova novas regras para demarcação de terras indígenas
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU NOVAS REGRAS PARA A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS.
LOC: DE ACORDO COM O PROJETO, AS ÁREAS SÓ SERÃO RECONHECIDAS COMO TRADICIONAIS DEPOIS DE ESTUDOS QUE COMPROVEM A OCUPAÇÃO INDÍGENA. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: O projeto, do senador Paulo Bauer, do PSDB de Santa Catarina, exige que antes da demarcação de terras indígenas sejam feitos estudos que comprovem que a comunidade interessada é de fato indígena e que a ocupação é tradicional. Os estudos devem levar em conta aspectos antropológicos, étnicos, históricos, sociológicos, jurídicos, cartográficos e ambientais. O autor justifica que o reconhecimento dessas terras é uma conquista das etnias, e que o objetivo da proposta é evitar que os direitos sejam usurpados por não índios ou por pessoas que, mesmo com ascendência indígena, não vivam nos modos dos índios. O relator, Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, incluiu no projeto como referência para as ocupações a data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988. Ele explicou que essa mudança vai acabar com uma discussão que se eterniza, e destacou que o que tem que ser levado em conta é a forma como as comunidades vivem.
(Acir Gurgacz) As terras indígenas não são demarcadas em favor de indivíduos, mas sim de comunidades indígenas, que são conjuntos de indivíduos, famílias ou grandes grupos indígenas que vivam sem plena integração com a comunidade nacional. O grau de isolamento, contato ou integração da comunidade indígena é, dessa forma, fundamental para demarcar uma terra em seu favor.
(Repórter) Acir Gurgacz pediu que, na próxima etapa de avaliação da proposta, na Comissão de Direitos Humanos do Senado, os povos indígenas sejam ouvidos, por meio de instituições representativas. Se a proposta for aprovada na CDH, pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso. loc: a comissão de constituição e justiça aprovou também projeto que cria 32 cargos e 36 funções no
LOC: DE ACORDO COM O PROJETO, AS ÁREAS SÓ SERÃO RECONHECIDAS COMO TRADICIONAIS DEPOIS DE ESTUDOS QUE COMPROVEM A OCUPAÇÃO INDÍGENA. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: O projeto, do senador Paulo Bauer, do PSDB de Santa Catarina, exige que antes da demarcação de terras indígenas sejam feitos estudos que comprovem que a comunidade interessada é de fato indígena e que a ocupação é tradicional. Os estudos devem levar em conta aspectos antropológicos, étnicos, históricos, sociológicos, jurídicos, cartográficos e ambientais. O autor justifica que o reconhecimento dessas terras é uma conquista das etnias, e que o objetivo da proposta é evitar que os direitos sejam usurpados por não índios ou por pessoas que, mesmo com ascendência indígena, não vivam nos modos dos índios. O relator, Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, incluiu no projeto como referência para as ocupações a data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988. Ele explicou que essa mudança vai acabar com uma discussão que se eterniza, e destacou que o que tem que ser levado em conta é a forma como as comunidades vivem.
(Acir Gurgacz) As terras indígenas não são demarcadas em favor de indivíduos, mas sim de comunidades indígenas, que são conjuntos de indivíduos, famílias ou grandes grupos indígenas que vivam sem plena integração com a comunidade nacional. O grau de isolamento, contato ou integração da comunidade indígena é, dessa forma, fundamental para demarcar uma terra em seu favor.
(Repórter) Acir Gurgacz pediu que, na próxima etapa de avaliação da proposta, na Comissão de Direitos Humanos do Senado, os povos indígenas sejam ouvidos, por meio de instituições representativas. Se a proposta for aprovada na CDH, pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso. loc: a comissão de constituição e justiça aprovou também projeto que cria 32 cargos e 36 funções no
