Projeto obriga empresas a ouvir trabalhadores sobre a intenção de férias
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU, EM PRIMEIRO TURNO, O PROJETO QUE OBRIGA AS EMPRESAS A OUVIR OS FUNCIONÁRIOS SOBRE A DATA E O PERÍODO QUE ELES PRETENDEM TIRAR DE FÉRIAS.
LOC: A AUTORA DO PROJETO, SENADORA ANA RITA, DO PT DO ESPÍRITO SANTO, CONSIDERA QUE AS FÉRIAS ANUAIS SÃO IMPORTANTES PARA NEUTRALIZAR OS EFEITOS DE CANSAÇO DO TRABALHADOR.
TÉC: Pela lei atual, o período de marcação de férias só atende aos interesses das empresas. Se o projeto virar lei, o trabalhador terá que ser consultado sobre o período em que pretende gozar férias. Se O empregador não concordar com a data escolhida, ele pode escolher outra, desde que comunique a decisão ao trabalhado por escrito, e com prazo mínimo de um mês. A senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, disse que o projeto tem caráter social porque favorece a prática de atividades recreativas, culturais ou físicas, assim como permite que os trabalhadores aprimorem seus conhecimentos e conviva mais com a família. O projeto original também determinava que, no caso de empresas diferentes, elas estariam obrigadas a conciliar os períodos de férias de membros de uma mesma família. O senador Cyro Miranda, do PSDB de Goiás, votou a favor do projeto mas apresentou emenda retirando essa exigência.
(Cyro) A responsabilidade do empregador pelos riscos do empreendimento é medida de proteção ao trabalhador e deve ser garantida por meio de instrumento que assegura a livre iniciativa gestão empresarial. Neste sentido sugere-se como aprimoramento do projeto a supressão da previsão de que o empregado terá direito de gozar férias no mesmo período dos seus familiares, especialmente quando trabalham em empresas diferentes ....
(Repórter) Como a proposta foi aprovada na forma de substitutivo do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul e tem decisão terminativa na comissão, o regimento interno exige uma votação em segundo turno antes de o projeto seguir para a Câmara dos Deputados ou para o plenário do Senado.
LOC: A AUTORA DO PROJETO, SENADORA ANA RITA, DO PT DO ESPÍRITO SANTO, CONSIDERA QUE AS FÉRIAS ANUAIS SÃO IMPORTANTES PARA NEUTRALIZAR OS EFEITOS DE CANSAÇO DO TRABALHADOR.
TÉC: Pela lei atual, o período de marcação de férias só atende aos interesses das empresas. Se o projeto virar lei, o trabalhador terá que ser consultado sobre o período em que pretende gozar férias. Se O empregador não concordar com a data escolhida, ele pode escolher outra, desde que comunique a decisão ao trabalhado por escrito, e com prazo mínimo de um mês. A senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, disse que o projeto tem caráter social porque favorece a prática de atividades recreativas, culturais ou físicas, assim como permite que os trabalhadores aprimorem seus conhecimentos e conviva mais com a família. O projeto original também determinava que, no caso de empresas diferentes, elas estariam obrigadas a conciliar os períodos de férias de membros de uma mesma família. O senador Cyro Miranda, do PSDB de Goiás, votou a favor do projeto mas apresentou emenda retirando essa exigência.
(Cyro) A responsabilidade do empregador pelos riscos do empreendimento é medida de proteção ao trabalhador e deve ser garantida por meio de instrumento que assegura a livre iniciativa gestão empresarial. Neste sentido sugere-se como aprimoramento do projeto a supressão da previsão de que o empregado terá direito de gozar férias no mesmo período dos seus familiares, especialmente quando trabalham em empresas diferentes ....
(Repórter) Como a proposta foi aprovada na forma de substitutivo do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul e tem decisão terminativa na comissão, o regimento interno exige uma votação em segundo turno antes de o projeto seguir para a Câmara dos Deputados ou para o plenário do Senado.
