Subcomissão vai acompanhar implantação da Lei de Resíduos Sólidos
LOC: O SENADO VAI ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS POR MEIO DE UMA SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE.
LOC: O GRUPO, QUE COMEÇA A TRABALHAR NESTA TERÇA-FEIRA, TERÁ A FUNÇÃO DE FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA LEI APROVADA EM 2010. REPÓRTER VALÉRIA RIBEIRO.
TÉC: A lei define, entre outros itens, como será feita a coleta e a destinação final dos resíduos sólidos. Também trata da reciclagem do lixo, da atividade dos catadores e, principalmente, das ações que podem diminuir o impacto ambiental dos resíduos. O senador Cícero Lucena, do PSDB da Paraíba, um dos integrantes da comissão, manifestou satisfação com a iniciativa do Senado, mas falou de sua preocupação com as dificuldades que as prefeituras dos pequenos municípios do país vão enfrentar para colocar em prática as novas regras.
(LUCENA): Muitos deles não têm condições técnicas nem financeiras para o cumprimento dessa lei que é tão important, e que estabelece prazos, para agosto de 2014. E efetivamente é papel dessa Casa, já que foi ela que discutiu durante 19 anos a questão da política de resíduos sólidos, que nós possamos acompanhar a implementação.
(REPÓRTER): As novas normas estão sendo implementadas aos poucos, mas a lei determina que as principais exigências, como a forma como serão dispostos os rejeitos, devem estar pronta até o ano que vem. Além do senador Cícero Lucena, a comissão é composta por mais quatro integrantes titulares: os senadores Aníbal Diniz, do PT do Acre, Eduardo Amorim, do PSC de Sergipe, Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal e Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia, e de quatro senadores suplentes.
LOC: O GRUPO, QUE COMEÇA A TRABALHAR NESTA TERÇA-FEIRA, TERÁ A FUNÇÃO DE FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA LEI APROVADA EM 2010. REPÓRTER VALÉRIA RIBEIRO.
TÉC: A lei define, entre outros itens, como será feita a coleta e a destinação final dos resíduos sólidos. Também trata da reciclagem do lixo, da atividade dos catadores e, principalmente, das ações que podem diminuir o impacto ambiental dos resíduos. O senador Cícero Lucena, do PSDB da Paraíba, um dos integrantes da comissão, manifestou satisfação com a iniciativa do Senado, mas falou de sua preocupação com as dificuldades que as prefeituras dos pequenos municípios do país vão enfrentar para colocar em prática as novas regras.
(LUCENA): Muitos deles não têm condições técnicas nem financeiras para o cumprimento dessa lei que é tão important, e que estabelece prazos, para agosto de 2014. E efetivamente é papel dessa Casa, já que foi ela que discutiu durante 19 anos a questão da política de resíduos sólidos, que nós possamos acompanhar a implementação.
(REPÓRTER): As novas normas estão sendo implementadas aos poucos, mas a lei determina que as principais exigências, como a forma como serão dispostos os rejeitos, devem estar pronta até o ano que vem. Além do senador Cícero Lucena, a comissão é composta por mais quatro integrantes titulares: os senadores Aníbal Diniz, do PT do Acre, Eduardo Amorim, do PSC de Sergipe, Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal e Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia, e de quatro senadores suplentes.
