Senado deve votar PEC da Música nesta terça-feira
LOC: ESTÁ MARCADA PARA ESTA TERÇA-FEIRA À TARDE A VOTAÇÃO FINAL, PELO SENADO, DA CHAMADA PEC DA MÚSICA.
LOC: A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL ISENTA DE IMPOSTOS A FABRICAÇÃO DE CDs E DVDs COM OBRAS MUSICAIS DE AUTORES BRASILEIROS. REPÓRTER NILO BAIRROS:
(Repórter) A Proposta de Emenda à Constituição já foi aprovada na Câmara em dois turnos e uma vez no Senado, ou seja, precisa apenas de um segundo turno para ser promulgada. Mas os senadores amazonenses são contrários à proposta da forma como está. A bancada estadual teme que o fim do imposto faça com que a indústria fonográfica, sediada na Zona Franca de Manaus exatamente para alcançar incentivos fiscais, se mude para o sudeste do país. Para mudar o texto, os parlamentares do Amazonas apresentaram emendas, que, no entanto, foram rejeitadas pela Comissão de Constituição e Justiça. Uma delas pretendia estender os benefícios tributários aos espetáculos musicais e teatrais. Como explicou em plenário a senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, as emendas foram reapresentadas e devem ser debatidas nesta terça em plenário:
(Vanessa Grazziotin) - Nós temos sobre a mesa duas emendas a essa proposta de emenda constitucional, uma do senador Eduardo Braga, outra de minha autoria. Logicamente, nós já sabemos a tendência do plenário, mas precisaremos usar o tempo que for necessário para discutirmos nossas ideias e opiniões.
(Repórter) Para aprovar a matéria, são necessários 49 votos favoráveis, e justamente por isso o presidente do Senado deixou a votação em segundo turno para esta terça-feira. Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, admitiu que havia o risco de derrota em plenário na semana passada:
(Renan Calheiros) Na votação do primeiro turno nós aprovamos a matéria por apenas um voto. Eu queria, com o crédito que tenho com os artistas, que muitas vezes estiveram aqui com todos os senadores, de todos os partidos, pra que nós, sem contestação, acertássemos a votação dessa matéria tão importante para a cultura nacional, para a arte nacional, acertássemos a votação dessa matéria para terça-feira, terça-feira.
(Repórter) A classe artística, presente em bom número no plenário nos últimos dias, tem como principal argumento na defesa da proposta o combate à pirataria, uma vez que a expectativa é de redução nos preços dos produtos originais. De acordo com especialistas do setor, essa redução pode chegar a 30% em CDs e DVDs nacionais.
LOC: A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL ISENTA DE IMPOSTOS A FABRICAÇÃO DE CDs E DVDs COM OBRAS MUSICAIS DE AUTORES BRASILEIROS. REPÓRTER NILO BAIRROS:
(Repórter) A Proposta de Emenda à Constituição já foi aprovada na Câmara em dois turnos e uma vez no Senado, ou seja, precisa apenas de um segundo turno para ser promulgada. Mas os senadores amazonenses são contrários à proposta da forma como está. A bancada estadual teme que o fim do imposto faça com que a indústria fonográfica, sediada na Zona Franca de Manaus exatamente para alcançar incentivos fiscais, se mude para o sudeste do país. Para mudar o texto, os parlamentares do Amazonas apresentaram emendas, que, no entanto, foram rejeitadas pela Comissão de Constituição e Justiça. Uma delas pretendia estender os benefícios tributários aos espetáculos musicais e teatrais. Como explicou em plenário a senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, as emendas foram reapresentadas e devem ser debatidas nesta terça em plenário:
(Vanessa Grazziotin) - Nós temos sobre a mesa duas emendas a essa proposta de emenda constitucional, uma do senador Eduardo Braga, outra de minha autoria. Logicamente, nós já sabemos a tendência do plenário, mas precisaremos usar o tempo que for necessário para discutirmos nossas ideias e opiniões.
(Repórter) Para aprovar a matéria, são necessários 49 votos favoráveis, e justamente por isso o presidente do Senado deixou a votação em segundo turno para esta terça-feira. Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, admitiu que havia o risco de derrota em plenário na semana passada:
(Renan Calheiros) Na votação do primeiro turno nós aprovamos a matéria por apenas um voto. Eu queria, com o crédito que tenho com os artistas, que muitas vezes estiveram aqui com todos os senadores, de todos os partidos, pra que nós, sem contestação, acertássemos a votação dessa matéria tão importante para a cultura nacional, para a arte nacional, acertássemos a votação dessa matéria para terça-feira, terça-feira.
(Repórter) A classe artística, presente em bom número no plenário nos últimos dias, tem como principal argumento na defesa da proposta o combate à pirataria, uma vez que a expectativa é de redução nos preços dos produtos originais. De acordo com especialistas do setor, essa redução pode chegar a 30% em CDs e DVDs nacionais.
